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terça-feira, 15 de setembro de 2009

JOSÉ SOTERO VIEIRA DE MELO

SERIE ROSARENSES ILUSTRES Nº 02(Artigo extraído de publicaçao de autor sergipano ( preservando seu direito autoral )

HISTÓRIA DE ROSARIO DO CATETE - SERGIPE



JOSÉ SOTERO VIEIRA DE MELO






Jose Sotero Vieira de Melo, filho de Francisco Vieira de Melo e de Maria Rosa de São José e Melo, nasceu em Rosário do Catete, em 13 de maio de 1856. Pertenceu a geração dos bacharéis e médicos de Sergipe, que revolucionaram na Faculdade de Direito do Recife e na Faculdade de Medicina da Bahia, os cânones vigentes, difundindo novas idéias e assim fixando os fundamentos da cultura brasileira. Estudou com o professor Ivo José de Santana, em Rosário do Catete, durante três anos, 1864, 1865 e 1866, seguindo para Salvador, na Bahia, onde continuou seus estudos e iniciou os preparatórios. Em fevereiro de 1869, com 13 anos, foi levado pelo tio, João Gomes de Melo, o Barão de Maruim, um dos homens mais influentes da Província, para o Rio de Janeiro, onde estudou nos colégios São Salvador e Pinheiro, continuando e concluindo os preparatórios, permanecendo até 1873, quando foi para Recife, Pernambuco, para ingressar na Faculdade de Direito do Recife.


Estudante aplicado, fazendo cursos e sendo examinado pela Instrução Pública da capital do Império, José Sotero Vieira de Melo obteve distinção em Filosofia e Geografia, foi aprovado plenamente em Português, Francês, Inglês, Latim, Aritmética, Álgebra, Geometria, História, e aprovado simplesmente em Retórica. O fato de não ter obtido a distinção ou não ter sido aprovado plenamente em Retórica, não inibiu o jovem rosarense, que optou pelo curso de Direito. E o fez a partir de 12 de março de 1874, quando matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, onde outros sergipanos estudavam e projetavam seus pendores intelectuais e jurídicos. Bacharelou na turma de 1878, retornando a Sergipe para iniciar sua carreira jurídica.
Em 11 de fevereiro de 1879, aos 23 anos, dá seus primeiros passos no judiciário sergipano, na Comarca de Japaratuba, criada em 1875, sendo nomeado Promotor Público, por ato do então Vice-presidente da Província, no exercício da Presidência, Raimundo Bráulio Pires Lima.
Assumiu as suas funções no dia 19 de fevereiro, demorando-se mais de 10 anos à frente da Promotoria, afastando-se em 11 de setembro, por ter sido sendo exonerado, pelo Presidente Jerônimo Sodré, em 1º de setembro de 1889.
O Presidente Herculano Maços Inglês de Souza, que na Presidência da Província de Sergipe promoveu uma reforma da instrução pública, abrindo uma ruidosa polêmica com o padre Olímpio de Souza Campos, Vigário da Catedral de Aracaju, por relaxar a obrigatoriedade do ensino de religião na Escola Normal, nomeou o bacharel José Sotero Vieira de Melo Promotor Público da Comarca de São Cristóvão, mas o ato foi considerado sem efeito, pelo Vice-presidente José Joaquim Ribeiro de Campos.
Exerceu, por alguns anos, no Termo de Rosário do Catete, a Curadoria Geral dos Órfãos, sendo também Promotor de Capelas e Resíduos. Com a Proclamação da República, foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos, em 24 de dezembro de 1889, por ato do Governador do Estado federado de Sergipe, Felisbelo Firmo de Oliveira Freire, assumindo as suas funções em 19 de janeiro de 1890. O Governador Felisbelo Freire ainda o nomearia, em 12 de julho de 1890, Juiz de Direito da Comarca de Rosário do Catete, e ele assumiria em 1º de agosto do mesmo ano e de onde só sairia em 1892, para ser Desembargador do Tribunal de Relação do Estado de Sergipe, criado pela Constituição estadual de 18 de maio de 1892. Nomeado em 26 de dezembro, pelo Presidente José Calasans, assumiu as novas e relevantes funções no dia seguinte, 27 de dezembro, mas, deixando de comparecer à sessão inaugural, do dia 29, quando foi eleito Presidente o Desembargador João Batista da Costa Carvalho.
A briga política entre os pebas, representados pelo General Manoel Prisciliano de Oliveira Valadão e os cabaus, sob a liderança de José Luiz Coelho e Campos, que também representava o monsenhor Olímpio Campos, com suas Assembléias, respectivamente, em Aracaju e em Rosário, em luta aberta pelo Poder do Estado, como uma projeção da cisão entre Floriano Peixoto e outros republicanos, atingiu em cheio o Tribunal de Relação. Em 1894 o Presidente José Calasans foi deposto, por um grupo valadãonista, liderado por Silvio Romero. A crise divide os grupos, assumindo a Presidência do Estado o médico João Vieira Leite, na condição de Deputado e Presidente da Assembléia. O Governo Federal intervém e manda empossar no Governo do Estado o general Oliveira Valadão, por cima da lei e da ordem. Os Desembargadores e os Juízes de Direito, em sua maioria, defendem a legalidade, mas não conseguem barrar as pretensões dos pebas.
Contrariado, o Presidente Oliveira Valadão baixa o Decreto 143, de 9 de setembro de 1895, aposentando “a bem da ordem e dos interesses da Justiça, três desembargadores que, além do fato delituoso pelo qual se acham sujeitos a processo, deram pela imprensa pública demonstração de desacato aos poderes constituídos.” O general Oliveira Valadão reclamava da parcialidade dos desembargadores Francisco Alves da Silveira Brito, José Sotero Vieira de Melo e Guilherme de Souza Campos, então na Presidência do Tribunal de Relação, enquanto estes davam publicidade à seguinte Nota:


Ao Público


Propositadamente temos guardado silêncio, quanto ao monstruoso processo em que figuramos como delinqüentes. Não tendo, porém comparecido hoje à sessão do Tribunal de Relação, julgamos conveniente tornar público que o nosso procedimento não significa acatamento à pronúncia decretada por um ajuntamento ilícito e criminoso, cujas decisões não podem produzir efeitos jurídicos, mas sim falta de elementos para reagirmos contra a força material, que criou e mantém a situação anômala em que se acha o Estado.
Oportunamente, perante tribunal competente, nos ocuparemos do processo.


Aracaju, 5 de abril de 1895.


A situação permaneceria desfavorável aos três desembargadores aposentados pelo Presidente general Oliveira Valadão. Para o lugar de Francisco Alves da Silveira Brito, José Sotero Vieira de Melo e Guilherme de Souza Campos, foram chamados os Juízes Gonçalo Vieira de Melo, Simeão Sobral e Alexandre Teles de Menezes, que ocupavam, respectivamente, as Comarcas de Aracaju, Maruim e Capela. Um acordo entre o grupo do monsenhor Olímpio de Souza Campos e o Presidente Martinho Garcez, que governou de 24 de outubro de 1896 a 14 de agosto de 1898, além dos efeitos políticos e eleitorais, permitiu o aumento do número de desembargadores do Tribunal de Relação, através da Lei 279, de 25 de junho de 1898. As duas novas vagas de desembargador foram ocupadas por Francisco Alves da Silveira Brito e Guilherme de Souza Campos. O Presidente Martinho Garcez nomearia, em 8 de julho do mesmo ano, o Desembargador José Sotero Vieira de Melo de retorno ao seu lugar no Tribunal de Relação.
Valendo-se do seu nome e prestígio, o Desembargador José Sotero Vieira de Melo defendeu, juntamente com Gumercindo Bessa, a criação de uma Faculdade de Direito em Sergipe, recebendo uma resposta do Presidente Daniel Campos, nos seguintes termos:


A necessidade que o Estado de Sergipe tem de ir acompanhando a República, e prosseguindo a natural expansão que deve demonstrar na comunhão com a Federação nacional, suscita a este Governo a utilidade da fundação de instituições que pelo seu desenvolvimento, produzam todos os benefícios a que tem direito os filhos desta circunscrição estadual, como cidadão brasileiro.
Nenhuma das instituições mais aproxima o cidadão à graduação moral e cívica como estabelecimentos de cursos científicos com a completa dilatação dos estudos sobre os mais variados ramos sociais da vida pública de uma nacionalidade.


O texto, citado pelo professor Gonçalo Rollemberg Leite no seu O Direito em Sergipe, publicado na Revista da Faculdade de Direito de Sergipe, anota a participação do Desembargador José Sotero Vieira de Melo, numa oportuna discussão, que embora não tenha efetivado a escola, deixou viva a idéia de um dia tê-la, a serviço das letras jurídicas.
O Desembargador Guilherme de Souza Campos volta à Presidência do Tribunal de Relação, em eleição de 11 de julho de 1899, permanecendo, reeleito, até 13 de fevereiro de 1906, afastando-se, no entanto, em 24 de outubro de 1905, para assumir a Presidência do Estado, para a qual foi eleito. Em seu lugar assume como Presidente do Tribunal de Relação, em 13 de fevereiro de 1906 o Desembargador José Sotero Vieira de Melo, eleito outras vezes, até a sua aposentadoria, em 31 de maio de 1908, quando foi substituído, na condução administrativa do Poder Judiciário, pelo Desembargador Homero de Oliveira.
Quando estava na Presidência, em 1906, o Desembargador José Sotero Vieira de Melo teve necessidade de afastar-se, algumas vezes, deixando em seu lugar o Desembargador João Maria Loureiro Tavares, que por ser o mais idoso assumia, interinamente, como atestam as Atas de muitas das sessões daquele ano. Quando eclodiu o movimento popular que ficou conhecido, entre os historiadores, como a Revolução de Fausto Cardoso ou A Tragédia de Sergipe, estava dirigindo o Tribunal, interinamente, o Desembargador João Maria Loureiro Tavares. Foi ele, então, chamado pelos revolucionários faustistas para governar o Estado, em substituição ao Presidente deposto, o também Desembargador Guilherme de Souza Campos.
O movimento liderado por Fausto Cardoso tem origem nas divergências ideológicas, surgidas no Recife, nos anos da segunda metade do século XIX, quando o embate e entre a fé e a ciência, a teologia e a filosofia, o saber de criação e o conhecimento livre, e cada vez mais atualizado. As divergências prosperaram e foram refletidas na política do Estado, após a Proclamação da República, quando muitos monarquistas aderiram ao novo regime e buscaram a conquista de espaço no partido dos republicanos.
É um período de confrontos, enfrentamentos, não raro faltando polidez aos debates, mas é, também, um período de acordos e conchavos, que permitiam a algumas figuras da vida pública a manutenção do Poder. Adversários ferrenhos, ou aliados corteses, muitos políticos sergipanos revelaram uma capacidade particular para unir contrários, que ficou, ao longo da história, como uma prática recorrente, sedimentada, varando o tempo até os dias atuais.
De uma família ilustre, sobrinho do afamado Barão de Maruim, um dos baluartes de Sergipe no Império, Deputado Geral, Vice-presidente da Província, amigo do Presidente Inácio Barbosa, que mudou a capital de São Cristóvão para Aracaju, concorrendo com seus capitais para a construção de casas na nova cidade, o Desembargador José Sotero Vieira de Melo soube conciliar a política familiar, com os diversos grupos que afloraram com prestígio com a República. De uma região rica em produção açucareira, com uma prática jurídica principal entre Japaratuba e Rosário do Catete, onde estavam ainda ramificados os troncos familiares que, durante o Império, viviam em estado de graça com o Imperador Pedro II, José Sotero Vieira de Melo ascendeu ao Tribunal de Relação acreditado pelo representante formal do novo regime, o médico e historiador Felisbelo Freire. Não havia, portanto, nenhum vínculo formal com o passado, muito embora os fatos que protagonizou, tendo como adversário o general Oliveira Valadão, pudesse representar um alerta, um percalço, nos primeiros anos de organização do Estado federado e republicano. Sem medir forças com ninguém, mas sem recuar de suas posições, francamente conhecidas, José Sotero Vieira de Melo qualificou-se ao respeito e à admiração dos seus conterrâneos e dos seus contemporâneos.
O papel que a história lhe reservou, em 10 de agosto de 1906, não foi cumprido. Ausente das sessões do Pleno do Tribunal de Relação, talvez por motivos de saúde, o Desembargador José Sotero Vieira de Melo perdeu a cena política criada com o movimento vitorioso em 10 de agosto de 1906, quando depôs o Presidente e o Vice-presidente do Estado, pugnando por novos métodos e procedimentos na vida pública de Sergipe. O seu substituto, tanto na Presidência do Poder Judiciário, como na Presidência do Estado, o Desembargador João Maria Loureiro Tavares honrou as oportunidades, cumpriu com responsabilidade e espírito público o seu papel de coadjuvante, inscrevendo também o seu nome na galeria dos mais ilustres sergipanos.
Casado, em primeiras núpcias, com Maria Barreto de Menezes, tendo com ela 9 filhos. Em segundas núpcias casou com Arminda Barreto de Menezes, sendo pai de 14 filhos, um deles o médico e político Edelzio Vieira de Melo. Morreu aos 71 anos, em 29 de março de 1927, em Maruim.
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Dados do Historiador:


*Adailton dos Santos Andrade é Licenciado em História, Pós Graduando em Ensino de História, Sócio Efetivo do IHGSE, Faz parte dos grupos de Estudo e Pesquisa da UFS: Estudo do Tempo Presente (UFS). /Grupo de Estudos e Pesquisas em História das Mulheres (UFS/CNPq) Adailton.andrade@bol.com.br – adailton_andrade@hotmail.com
Fonte:
Serie de Biografias dos desembargadores do Tribunal de Justiça
·Luis Antonio Barreto
·José Andersom Nascimento
·Jorge carvalho do Nascimento

Colaboradores

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