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sexta-feira, 21 de maio de 2010

O DOMÍNIO MILITAR EM SERGIPE





                                                                                        texto: Ibarê Dantas
fotos: Adailton Andrade

Pelo menos desde março de 1963, a estratégia política do governo Goulart vinha revelando-se desastrosa. As reações da maioria dos congressistas, impedindo a institucionalização das reformas, levou-o a buscar o apoio de determinados grupos mobilizados da sociedade civil (CGT, FMP, UNE) que, aliás, desconfiavam de suas ações, exigindo, inclusive, definições prévias.







Promovendo greves sucessivas, nem sempre justificáveis, discursos triunfantes e/ou insolentes, as lideranças mais açodadas proporcionavam pretextos para que as forças de direita desenvolvessem a luta ideológica, falassem de guerra revolucionária e acelerassem as conspirações. A idéia de comícios monstros ainda mais atemorizou os conservadores (civis e militares), levando-os a articulações cada dia mais amplas. Velhos políticos, com projetos divergentes, como Ademar de Barros e Carlos Lacerda, juntaram-se com o fim do que denominavam de "combater o caos". As bases políticas governistas tornaram-se mais precárias do que nunca com o afastamento do PSD, tradicional fiador do projeto populista. Na sociedade civil, entidades classistas patronais, grupos femininos (CAMDE), parte da Igreja Católica, imprensa, associações diversas, todos formaram a grande corrente de reação, sob a coordenação maior do IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais), soldando os setores militares e civis e acoplando-se aos interesses do grande capital interno e externo. As revoltas dos sargentos e dos marinheiros, de um lado, levavam alguns ao devaneio de estabelecer analogia com a Revolução Russa e, por outro, indispunham decisivamente as Forças Armadas com o movimento popular, diante da quebra de hierarquia. Confiante num sistema de informação e de segurança inepto e ineficaz, o governo, isolado e debilitado, não se dispôs a enfrentar as forças da reação. Num último discurso provocante, Goulart apressou a deflagração do movimento militar contrarevolucionário, que contou com o apoio expressivo de parte da sociedade civil, identificada na defesa da ordem e da propriedade.


Quando as tropas do Exército, sediadas no Estado de Minas Gerais, começaram a descer para o Rio de Janeiro, o governador de Sergipe ainda entrou em contato com seu correligionário, o governador Magalhães Pinto, o qual teria admitido negociações, mas desde que houvesse proposta concreta por parte de Jango. Contudo, o ainda presidente da República "recusou-se.  Em Sergipe, notícias imprecisas sobre deslocamento de tropas do Exército começaram a circular em Aracaju na noite de 31 de março de 1964. Na manhã do dia primeiro de abril, a grande maioria das casas comerciais permaneceu fechada. Numerosas pessoas acorreram à Praça Fausto Cardoso. Em meio à aglomeração humana, formada em frente ao Palácio do Governo, o deputado federal Euvaldo Diniz (UDN) começou a discursar, mas logo foi preso, provocando perplexidades. O parlamentar ainda invocou suas imunidades, mas praticamente elas já não existiam. Adiante, em frente ao Clube do Trabalhador, também era detido o Delegado Regional do Trabalho, ao participar de passeata. O vice-governador interveio junto ao Comandante do 28o BC que, do Palácio Olympio Campos, acompanhava os fatos. Consultaram o comando da 6a Região Militar, sediada em Salvador e, uma vez autorizado, o major Silveira mandou relaxar as duas prisões. Começava a configurar-se uma nova fase política. Era a Tutela Militar marcada pela superposição do poder militar sobre o civil. O Estado de Direito passava a ser atropelado pela nascente ordem contra-revolucionária em Sergipe. Lideranças políticas e sindicais apreensivas buscavam informações seguras e tentavam articular-se. Um grupo reuniu-se na sede do Sindicato dos Ferroviários, a entidade mais antiga e combativa dos trabalhadores do Estado. Há quem diga que "a idéia era transformar a Leste Brasileira num Quartel General Anti-Golpe"[2]. Mas a grande questão que embaraçou a todos foi "como reagir". Nesse ínterim, chegaram notícias de ocorrência de prisões de sindicalistas da construção civil. Próximo de meia noite, tropas do Exército cercaram o prédio da Leste e levaram, em caminhão, várias lideranças dos ferroviários que passaram a madrugada no quartel do 28o BC. Pela manhã todos foram liberados, enquanto alguns militantes políticos empenhavam-se em tomar algumas providências no sentido de abortar o movimento. Foram até o governante interino a quem cobraram pronunciamentos dele e do comandante da Guarnição Federal em Sergipe, em solidariedade ao governo João Goulart. Longe estiveram em ser atendidos. Ilusoriamente, ainda teriam solicitado a rádio oficial do Estado "a fim de que esta, em sintonia com a chamada ‘Cadeia da Legalidade’, proporcionasse aos trabalhadores informações sobre os Tudo em vão.



O governador João de Seixas Dória, que se encontrava no Rio de Janeiro, chegou a Aracaju na tarde no dia 1 de abril e, à noite, quando o movimento civil-militar já era dado por vitorioso, leu mensagem dirigida ao povo sergipano reafirmando sua disposição de permanecer na luta em favor das reformas estruturais. Horas depois, já na madrugada, militares invadiram o Palácio, prenderam o chefe do Executivo sergipano e levaram-no para um quartel de Salvador. Estava em curso o processo de desarticulação da estrutura de poder vigente. Mas os novos dominadores, embora inicialmente tenham contado com a colaboração dos maiores partidos nacionais, ao longo do tempo foram se deparando com dificuldades para controlá-los. Pode-se dizer, então, que a primeira fase do Estado Autoritário, compreendida pelo período de 1o de abril de 1964 (data do vitória do movimento) a 27 de outubro de 1965 (edição do Ato Institucional nº 2), foi marcada pela convivência do governo militar com o sistema pluripartidário nascido nos anos quarenta. Convivência difícil, pontuada de contradições, pela presença das Forças Armadas que emergiam como ator predominante no cenário político, governando e atuando como reorganizadoras do Estado e da sociedade. Não tem sido por acaso que certos autores identificam aí "partidos militares", pela inserção do Exército na política, assumindo o papel próprio das agremiações partidárias, gerando, por outro lado, divisão dentro do seu próprio corpo.
Desde os primeiros dias que se seguiram à vitória da contra-revolução, pelo menos dois grupos militares estiveram a disputar poder. Inicialmente gozava de ascendência intelectual o setor da alta oficialidade vinculado à Escola Superior de Guerra (ESG), qualificada de "Sorbonne" brasileira. De outro lado, situavam-se os oficiais da "linha dura", que tinham na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) uma das principais agências de suas inquietações. A influência da vertente "sorbonista" estendia-se entre os civis, especialmente junto àqueles que participavam do Instituto Político de Estudos Superiores, o famoso IPES, que aglutinava parte da oficialidade das Forças Armadas e vários grupos da elite do empresariado brasileiro. A integração da ESG com o IPES resultou em estratégias de ação visando a transformar o modelo populista numa forma de Estado mais permeável aos interesses do grande capital nacional e internacional e mais fechada às reivindicações populares.



Da Doutrina de Segurança Nacional desenvolvida pela ESG, inspirada em  pregações americanas, inclusive na Doutrina Trumann (1947), provinham os princípios que iriam nortear as diretrizes do Estado Autoritário nascente. Visualizando o mundo em guerra total, através da bipolaridade Ocidente x Comunismo, e considerando os Estados Unidos da América como bastião do mundo livre, o Estado aparecia como agente da estratégia nacional, a liberdade como um valor instrumental e o povo como mero objeto da ação estatal. Associando a idéia de desenvolvimento à da segurança nacional, dentro de uma engenhosa teoria, destacava-se a guerra revolucionária que elegia a segurança interna como prioridade máxima. Apesar de imbuída de tais princípios, tudo indica que o propósito inicial da cúpula "sorbonista" era desmontar a estrutura de poder do Estado Populista e assegurar a realização de eleições dentro de uma ordem reformulada e atualizada. A divulgação do primeiro Ato Institucional, confirmando a eleição de presidente e vice-presidente da República para 31 de janeiro de 1966, a posse do marechal Castello Branco quinze dias depois da vitória do movimento, a difusão da idéia das Forças Armadas como poder moderador e documento do próprio marechal quando chefe do Estado Maior, são alguns dos elementos que reforçam essa hipótese. Um dos seus biógrafos, que exerceu a chefia da Casa Civil, chegou a afirmar: "Castello Branco estava convicto de que, afastado Goulart e eliminados da vida pública alguns elementos que a perturbavam, governaria tranqüilamente, mantida toda a ordem jurídica. Reformaria as leis, mas conservaria as instituições. Ou, como assinalou com certa ironia um conhecido historiador, "para que a democracia fosse possível ela foi morta, com a promessa de, na sua ressurreição,  voltar pura, casta, imaculada. O que se queria fazer era educar e orientar o povo, moldando-o à imagem e à semelhança do tutor.Admitindo ou não os propósitos de parte da elite militar no sentido de fazer da intervenção uma experiência provisória, as decisões castrenses foram sendo marcadas pela ambigüidade. A edição do primeiro Ato Institucional (09.04.64) já deixava transparecer as contradições internas. Pois se, de um lado, os militares mantinham a data das próximas eleições presidenciais, por outro se arvoravam de autolegitimadores da nova ordem, dispensando o voto popular e o concurso do Congresso, falando em nome do autodenominado Comando Supremo da Revolução. Em contraposição, a posse do novo presidente da República (15.04.64) seria precedida da aprovação pelo Congresso Nacional. Com o marechal Humberto de Alencar Castello Branco na chefia do Executivo, começariam a ser implementadas as idéias do grupo "sorbonista", cuja proposta inicial "era estabelecer o primado de uma ordem constitucional 'ameaçada` pela política 'pelegocomunista`, atualizar a ordem democrática e revigorar a ordem econômica através da competição e da segurança à propriedade privada", envolvendo de um lado o fortalecimento da sociedade política e de outro a desarticulação da sociedade civil, plasmando nova estrutura de poder[8]. Mas o projeto foi-se revelando problemático pela coexistência de um modelo de desenvolvimento liberalizante, dentro de uma concepção de mundo cosmopolita e modernizante, firmado na Doutrina de Segurança Nacional (DSN) de cunho controlador e autoritário. Essa contradição se acentuava pelas disputas internas entre "duros" e "sorbonistas" e pelas dificuldades naturais de desarticular a sociedade política e a sociedade civil, mantendo o sistema partidário da ordem passada que articulava interesses das duas esferas.




Ou seja, se de um lado os "sorbonistas", controlando o Executivo federal, através da tecnocracia civil-militar tentavam implementar as reformas, de outro, os "duros" coagiam por ações mais radicais com métodos violentos. Conforme observou um general, os "duros" caracterizavam-se "pelo radicalismo, a arbitrariedade, a intransigência, e pela adoção de meios e processos violentos de intimidação e coação". Adiante, acrescenta aquela autoridade: "Os 'linha dura' não chegaram a constituir organizações estáveis, segmentos ordenados ou estruturas mais ou menos hierarquizadas. Ao contrário, suas estruturas eram tumultuadas por disputas menores de vedetismo nos IPMs e nas querelas com órgãos do Judiciário e com o próprio governo, alimentadas pelo oportunismo, pelo carreirismo e pela impunidade. Enquanto isso, os partidos não coniventes com o autoritarismo, associados com grupos da sociedade civil, desenvolviam formas de resistência. Ia-se, assim, plasmando a dinâmica política do Estado Autoritário, envolvendo as atividades da "linha dura" e as manifestações dos civis de diferentes partidos e classes, adquirindo especificidades, dependendo dos esquemas de forças próprios de cada nível (nacional, estadual e municipal). Na esfera nacional, a composição do novo bloco dominante foi caracterizada pelo tripé formado pela tecnocracia civil-militar, pela burguesia local (especialmente a financeira) e pelas multinacionais, promotores de um novo modelo de desenvolvimento.




As classes subalternas ficavam literalmente excluídas de participação na esfera decisória das políticas sociais e arcariam com o ônus do saneamento das finanças públicas, enquanto os órgãos repressivos cuidavam de evitar toda espécie de mobilização. Resta saber como o processo de dominação foi reestruturado nos estados. Ou seja, de que forma os militares desarticularam a estrutura de poder preexistente e como foi montado o novo arco de forças, enfim, que mudanças o Estado Autoritário operou nas diversas unidades da federação. No caso de Sergipe, essas transformações, quaisquer que tenham sido seus condicionamentos econômicos, foram impulsionadas por duas motivações interrelacionadas, uma ideológica e outra partidária. A primeira aparecia nas ações de combate às tendências consideradas comunistas, em nome da "Revolução", qualificada de democrática e redentora. A democracia era identificada com a ordem capitalista. Dentro dessa lógica, todos ou quase todos aqueles que estiveram envolvidos com o projeto reformista do governo passado, sobretudo os grupos de esquerda, eram considerados subversivos, passíveis de punições. A motivação partidária provinha sobretudo da luta político-eleitoral que se desenvolvia no Estado desde os anos quarenta, dividindo as paixões sob a predominância de dois grandes grupos. De um lado, o PSD+PR, de outro, a UDN apoiada pelo PTB e pelo PCB, este mesmo estando na ilegalidade. A coalizão PSD+PR governou Sergipe de 1947/55, enquanto a UDN e aliados administraram o Estado de 1955 até 1963. A UDN tinha por chefe maior Leandro Maynard Maciel, que desde a República Velha vinha participando da vida pública. Na seara do PSD o principal líder, Francisco Leite Neto, iniciou-se na política nos anos trinta, na época das Interventorias, assim como o comandante do PR, Júlio César Leite, e o dirigente do PTB Francisco de Araújo Macedo. Quanto ao PCB, desde 1947 na ilegalidade, em meio às dificuldades de imprimir no imaginário popular um nome emblemático, um dos seus líderes que mais se
 destacaram foi Robério Garcia. A grande identificação partidária que se processava entre o eleitorado, em grande parte estava relacionada com a reverência aos seus respectivos líderes partidários. A campanha eleitoral de 1962 alterou um pouco esse quadro à medida em que surgiu uma dissidência na UDN, liderada pelo então deputado federal João de Seixas Dória, contribuindo assim para mesclar os dois tradicionais blocos partidários. Os perfis das coalizões guardaram semelhança com os das alianças passadas. De um lado estavam UDN+PTB+PST+PSP, apoiando a candidatura de Leandro Maynard Maciel e, do outro, fechavam com o nome de João de Seixas Dória PSD+PR+PSB+PRT+PTR+PDC. Mas tanto um bloco quanto o outro contavam com alguns adversários de outrora. Apesar disso, às vésperas da contra-revolução de 1964 poder-se-ia visualizar com maior nitidez três forças políticas mais ou menos significativas. A coalizão da Aliança Social Democrática, que respaldava o governo Seixas Dória, em início de desagregação; o bloco da UDN, em compasso de espera, impondo-se como principal alternativa conservadora e, por fim, os grupos de esquerda sem grandes compromissos com a administração local, mas engajados em projetos mudancistas. A mobilização do terceiro bloco já indicava que a polarização ideológica contribuía para aproximar alguns segmentos das duas primeiras forças numa grande frente conservadora.





Contudo, era uma aproximação discreta, autelosa, desconfiada. Identificados apenas na defesa da propriedade, os dois grupos (PSD+PR e UDN) tenderiam a respaldar a contra-revolução de 1964, mas isso não seria suficiente para acabar com a competição que se arrastava desde os anos quarenta. Pelo contrário, não obstante os discursos ideológicos que embalariam o processo dito "revolucionário", no fundo as disputas partidárias tenderiam a prosseguir, envolvendo civis e militares. Inicialmente, a situação de Sergipe adquiriu certa peculiaridade. Enquanto em nível nacional a contra-revolução vitoriosa significava a ascensão da UDN, na medida em que essa agremiação se apresentava como uma das peças principais da coalizão civilmilitar, em Sergipe o governador João de Seixas Dória, procedente da UDN, era deposto e seu vice, integrante do PSD, era empossado. Mas ressalve-se: o chefe do Executivo era um dissidente da UDN, identificado com o projeto das reformas de base do presidente Goulart a que se opunham tanto pessedistas quanto udenistas.



De qualquer forma, o movimento civil-militar vinha ao encontro dos interesses dos conservadores, que passaram a respaldar a ordem tutelada pelos militares. O governador Seixas Dória, uma vez preso, foi levado para o 19o BC, sediado em Salvador, e em 12.04.64 transferido para a ilha de Fernando de Noronha, onde passaria 117 dias, tendo como companheiro de prisão Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco[10]. Os demais chefes dos Executivos dos Estados do Nordeste, tais como Lomanto Júnior (BA), Petrônio Portela (PI), Pedro Gondim(PB), Aloísio Alves (RN) e Virgílio Távora (CE), que dantes participavam do projeto de reformas de base, compuseram-se com os militares e permaneceram governando. Após a prisão de Seixas Dória, o major do Exército Lário Lopes Serrano, comandante da 19a Circunscrição do Serviço Militar, fora acordar o vice-governador, Sebastião Celso de Carvalho, para assumir interinamente o governo do Estado. O comandante do 28o BC, como delegado da nova ordem, meio sem jeito passou-lhe o cargo, mas dois dias depois a Assembléia Legislativa, obedecendo instruções do IV Exército, trazidas pelo coronel Pina, declarou-o vago sob a seguinte alegação: João de Seixas Dória "como instrumento das forças extremistas e antipatrióticas, vem sucessivamente atentando contra a segurança e tranqüilidade do país e do Estado. Na mesma resolução a Assembléia decidia que as funções de Chefe do Poder Executivo passariam a ser exercidas pelo vice-governador, cujo desempenho será analisado adiante. O Executivo ficava formalmente sob controle do PSD, mas no Legislativo a UDN passou a ter maior influência. Se antes da contra-revolução esta agremiação individualmente já era o partido com maior bancada na Assembléia, as cassações contribuíam para proporcionar-lhe maior influência. Vitorioso o movimento, vimos que a primeira interferência que o Legislativo estadual sofreu foi a determinação, proveniente do Comando da 6a Região Militar, para declarar vago o cargo de governador e considerar o vice Celso de Carvalho como titular. Mas, no cumprimento dessa ordem superior, a postura dos deputados variou. Nas vésperas da votação, três parlamentares entraram com pedido de licença para tratar de interesses particulares. No dia seguinte (04.04.64), quando a ordem foi submetida ao voto do plenário, contando com a presença de três oficiais do Exército no recinto da casa, três deputados discursaram a favor do governador deposto: Cleto Maia (PRT), Viana de Assis (PR), Nivaldo Santos (PR). Não obstante essas reações, a maioria da Assembléia atendia aos militares por 23 x 8 votos , afastando Seixas Dória e substituindo-o por Celso de Carvalho. Embora a maioria manifestasse disposição de colaborar com o movimento vitorioso, os que divergiram publicamente ficaram marcados, razão porque, em 14.05.64, a Assembléia recebia novas instruções dos militares. Dessa vez era para cassar quatro dos seus membros.




Os três que se solidarizaram com o ex-governador Seixas Dória e mais o deputado Baltazar Santos (PSD). Na promulgação pela mesa da Assembléia alegava-se que o parlamentar "como instrumento das Forças Extremistas e ante-patrióticas (sic) atentou contra a segurança Nacional. Além dessas atitudes dos quatro deputados nos acontecimentos de abril de 1964, alguns precedentes podem também ter contribuído para a cassação. Viana de Assis e Cleto Maia pela participação na campanha pelas reformas de base. Da mesma forma, o envolvimentos em conflitos políticos com udenistas também deve ter concorrido para punir Nivaldo Santos e Balthazar Santos. Diante da determinação castrense, referendada pelos seus pares, o deputado Viana de Assis despediu-se da Assembléia em discurso contundente contra a intervenção militar. Ao deixar a tribuna recebeu ordem de prisão dentro do plenário e foi conduzido por oficiais militares para o Quartel do 28o BC, onde permaneceu por 52 dias[16]. No dia seguinte a lista de cassações foi ampliada com os nomes dos suplentes de deputado: Antônio Oliveira (PTB) e Nelson Góis Souza (PRT). Presume-se que o primeiro por ser ligado ao PCB e o último por haver revelado esporádicas identificações com o discurso da esquerda. A ordem autoritária, sob influência udenista, operava seu acerto de contas. Os demais parlamentares, com maior ou menor discrição, aderiram à "Revolução". Cassados os companheiros, os deputados que ficavam complementavam sua obra de reverência à ordem militar, concedendo título honorário de cidadão sergipano aos seguintes oficiais: major do Exército Franscisco Silveira, major Lário Lopes Serrano, general Justino Alves Bastos, general Manoel Mendes Pereira, comandante da 6a Região Militar, general Amaury Kruel, general Mourão Filho, general Luiz Guedes e marechal Castello Branco. Não temos notícias, nos anais da Assembléia, de outro registro de tantas concessões de títulos a tantos militares numa mesma sessão. Num momento em que a Constituição era violentada e o sistema representativo sofria constrangimentos vários, o Legislativo de Sergipe homenageava os instauradores da nova ordem políticomilitar sob a alegação de que a intervenção salvara as instituições da ameaça do comunismo. O fato é que, enquanto os pessedistas ocupavam o Executivo e aceitavam  a Tutela Militar, mantendo aparências de governantes discretos, no Legislativo os representantes da UDN demonstravam alinhamento efusivo às orientações dos militares. O Judiciário, por sua vez, não obstante a sintonia com o governo estadual, passou a viver uma época de dificuldades. Desde a edição do AI–1 , que desfigurou a Constituição, esteve a conviver com ações arbitrárias de um Estado tido como em situação "revolucionária". No afã de punir elementos considerados subversivos ou corruptos, os militares nem sempre se conformavam com o ritmo processual e passaram então a atropelar normas e práticas jurídicas. Na capital, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Belmiro da Silveira Góis, apesar da tendência mais ou menos generalizada de tolerância, em certas ocasiões resistiu às ações de autoridades castrenses, gerando mal estar entre o poder militar e o Judiciário. Entre os demais desembargadores registraram-se também atos de destemor, inclusive votando pela concessão de liminar e de mandado de segurança a vítimas das punições pelos "atos revolucionários". Eram manifestações de autonomia que resultavam em custos pessoais, razão por que alguns chegaram até a antecipar seus pedidos de aposentadoria. Nessa fase de implantação da ordem autoritária, quando a justiça militar ainda não alcançava os civis, conta-se que o comando do 28o BC, provavelmente instruído pela 6a Região Militar, teria enviado sigilosamente à Procuradoria do Estado algumas denúncias, incriminando determinados nomes para serem expurgados. Entretanto, os documentos desapareceram, ganhou-se tempo investigando o paradeiro, e nunca foram encontrados. Ao tempo em que se registravam atos de resistência por parte de membros da judicatura, não faltaram também juízes inclinando-se ao colaboracionismo, denunciando colegas, criando clima de constrangimento entre seus pares. Além de substituírem o governador, cassarem deputados e interferirem no Judiciário, os militares desenvolveram também a operação definida como de combate à subversão e à corrupção pelo interior. Os prefeitos, identificados com a política das reformas de base e/ou acusados de corrupção, foram presos, enquanto as respectivas Câmaras Municipais eram pressionadas a formalizar as deposições.

Em suas operações coercitivas, alguns tenentes, julgando-se autoridade máxima do município, tentavam subordinar não apenas prefeitos e vereadores, mas também magistrados, embora nem sempre tivessem êxito em seus objetivos.Embora algumas punições fossem esperadas pelo envolvimento no projeto de reformas de base do governo Goulart ou por caso de corrupção explicitada, muitas vezes tornava-se difícil entender os procedimentos e as razões do sistema burocrático-militar.




O problema era que abaixo do comandante, agiam os oficiais subordinados, delegando poderes até a sargentos, que tendiam a interpretar a seu modo as ordens dos superiores. Ademais, cada oficial ou suboficial, quando em missão coercitiva na sociedade, no afã de demonstrar serviço, agia muitas vezes exorbitando suas funções. E assim a responsabilidade pelas arbitrariedades geralmente se dispersava nos canais burocráticos de um sistema meio impessoal, impermeável à reclamação ou a qualquer recurso.
Mesmo porque, nesse momento de paixões e fanatismos desenfreados, tentar punir alguém da corporação por abusos poderia ser interpretado como concessão a "subversivos" ou até como ato contra revolucionários. Dessa forma, em nome desse comando um tanto nebuloso atuavam os agentes da Tutela Militar, tanto afastando representantes da sociedade política como desarticulando grupos da sociedade civil vinculados à campanha pelas reformas de base. Era a chamada “operação limpeza”, na expressão da historiadora Maria Helena Moreira Alves. A partir do dia 2 de abril intensificaram-se as prisões de lideranças sindicais, estudantes, professores, funcionários públicos, jornalistas, operários e trabalhadores rurais, através de diligências sem ordem judicial, marcadas de arbitrariedades. Ser levado para a colina do bairro 18 do Forte, onde estava situado o Quartel do 28o o BC, tornou-se uma ameaça atemorizadora para todos os participantes da mobilização política do Estado Populista. Alguns líderes políticos e/ou intelectuais, além de sofrerem o constrangimento da detenção, tinham seus nomes anunciados no rádio, com grande estardalhaço, submetidos à execração pública. Diversas residências e escritórios foram invadidos. Com a apreensão de impressos considerados subversivos, numerosas famílias que tinham algum membro envolvido na campanha da reformas de base trataram de esconder o material suspeito, fazendo dos quintais cemitérios de livros. No Quartel do 28o BC celas e salões ficaram abarrotados de cidadãos de várias origens sem culpa formada. O número total é controvertido. As avaliações variam de cerca de setenta a perto de mil[22], cifra esta que nos parece exagerada. Documento dado como do 28o BC relaciona o nome de 117 indiciados[23] de Aracaju e das cidades de Capela, Propriá, Estância e do povoado de Pirambu. Anuncia aí 13 (treze) inquéritos que teriam sido instaurados, mas apresenta apenas 12 (doze). Embora seja uma fonte ilustrativa sobre a qualificação dos IPMs levados a efeito em Sergipe, deve ser examinada com cautela. Divulgado num momento de propaganda da obra contra-revolucionária, o documento chega a listar vários indiciados que, segundo alguns depoentes, jamais foram ouvidos. Não serve, portanto, como fonte segura de informação sobre as prisões. Primeiro, inclui cerca de quarenta cidadãos que jamais chegaram a ser detidos. Segundo, não se refere aos numerosos presos que passaram de um dia a uma semana para averiguação. Terceiro, não identifica o número de pessoas, entre os quais sete ou oito mulheres, que por cerca de dois meses permaneceu no Quartel[24]. Sabe-se apenas o seguinte: os processos constituídos arrastaram-se por anos sem uma decisão final. É provável que a carência de quadros para realização dos inquéritos e, sobretudo, as injunções políticas e/ou pessoais tenham concorrido para protelar os julgamentos dos indiciados. Aliás, como a deliberação sobre quem seria chamado dependia muitas vezes de avaliaçõe subjetivas dos oficiais responsáveis pela repressão, o peso das relações pessoais em vários casos foi decisivo tanto para precipitar ou evitar prisões quanto para suspendê-las. Tratamento mais impessoal parece haver sido dispensado aos operários da Leste Brasileira. Passaram uma madrugada no 28o BC no início do movimento militar, em seguida submeteram-se a inquérito administrativo dentro da empresa e, em junho/64, foram novamente levados para o Quartel onde passaram cerca de 50 dias.Posteriormente, conforme se verá adiante, responderam processo e foram a julgamento. Sobre a forma das detenções, vários depoentes falam de atos de prepotência, agressões verbais e até físicas de forma esporádica. Nas prisões há notícias de numerosas ameaças, engendrando tormentos psicológicos, inclusive às mulheres Apesar desses maus tratos, devemos reconhecer que as brutalidades ocorridas em Sergipe, nestes primeiros meses de ordem autoritária, não atingiram as dimensões de outros Estados.
Os depoimentos sobre os atos do policial Gustavo Borges no Rio de Janeiro, do general Lopes Bragança em Minas Gerais, dos coronéis Ibiapina e Antônio  Bandeira em Pernambuco, do major Cordeiro na Paraíba, Capitão Lacerda no Rio Grande do Norte, entre outros, indicam que cedo se começou a torturar de forma ostensiva no pós 1964 em proporção superior ao que ocorria no 28o BC nessa fase inicial da TutelaMilitar. Já nesses primeiros meses de domínio militar, em face das denúncias por parte de jornalistas de vários casos de atrocidades, o governo Castello Branco designou o general Ernesto Geisel, chefe da Casa Militar, para verificar nos quartéis de algumas capitais do Nordeste a veracidade das notícias[28]. Aracaju não constou na agenda da viagem daquele general. Os que haviam tido um mínimo de participação política e não eram presos passavam a viver na insegurança, sujeitos, a qualquer momento, a serem alvos da sanha dos delatores que proliferaram em todos os setores. Eram políticos interessados em tirar vantagem da situação, militares reformados identificados com as ações direitistas, funcionários arrivistas na busca da ascensão fácil, alguns estudantes e cidadãos comuns que julgavam praticar atos de patriotismo. Sem falar naqueles que dantes passavam por esquerdistas e viraram colaboradores dos militares, geralmente de forma sorrateira. Dando seqüência à operação repressiva, o novo governador, cumprindo determinações nacionais, criou a Comissão de Investigação para conduta de servidores estaduais e municipais "relativamente aos atentados à segurança do país, ao regime  democrático e à probidade administrativa"[29]. As repartições federais também viveram dias de grande tensão com as comissões encarregadas de investigar a permanência dos colegas tidos como subversivos. Ao tempo em que se estimulavam as retaliações pessoais, a falta de critério objetivo de avaliação ideológica agravava o clima de intranqüilidade entre o funcionalismo, embora esses fatos raramente aparecessem na imprensa. Estavam em atividade em Aracaju, no início da contra-revolução, quatro emissoras de rádio (Difusora, Liberdade, Jornal e Cultura), um jornal diário (Gazeta de Sergipe), um jornal semanal do PCB (Folha Popular), um periódico da UDN (Correio de Aracaju), que circulava de forma esporádica, e o Diário Oficial do Estado de Sergipe, que saía irregularmente. As emissoras de rádio, por sua natureza, mais fáceis de serem controladas, cedo ficaram sob controle do Exército e permaneceram sob vigilante acompanhamento. Quanto ao jornal diário deu mais trabalho.
 Os militares ocuparam a Gazeta de Sergipe e, depois de reunião do Alto Comando Revolucionário em Sergipe, composto pelos comandantes do 28o BC, 19a CSM e Capitania dos Portos, decidiu-se que a Gazeta poderia continuar circulando, mesmo porque não havia outro órgão diário para divulgar os atos da "Revolução" com certa abrangência, uma vez que o Diário Oficial tinha alcance bastante limitado. Mas ficaria submetida à censura prévia das matérias. Inicialmente os textos eram levados para o 28o BC, entretanto, segundo o jornalista Ivan Valença, como o capitão Raul, encarregado de transportar os jornalistas, bebia muito, houve reclamações e a censura passou a ser feita no próprio jornal[30]. Enquanto isso, a sede da Folha Popular foi invadida pelos militares, que jogaram fora os tipos manuais e danificaram irremediavelmente a velha impressora, quebrando até os dentes da antiga manivela[31]. Nesse clima, nem os proprietários do Correio de Aracaju animaram-se mais em produzir seu periódico. Somente a partir de outubro de 1964 começaria a sair um novo jornal diário, o Sergipe Jornal, de José Carlos Teixeira, e em dezembro de 1965 foi criado o Diário de Aracaju[32], da ampla rede dos Diários Associados, que iria pautar-se por uma postura extremamente reverente às orientações do regime militar. Posteriormente, lá pelos anos de 1968, a Polícia Federal passaria a responsabilizar-se pela censura.
As manifestações de intolerância também se fizeram presentes em outros setores. O pessoal de teatro continuou ao longo dos anos bastante visado. Em 1966, o grupo Arena da Ilha do Rio de Janeiro foi todo preso após apresentação no andar superior da Sorveteria Iara[34]. Alguns sindicatos tiveram seus diretores presos e, em 1965, quatro deles sofreram intervenção. Na Igreja Católica reinava a divisão. Uma ala mais ligada ao Bispo Auxiliar, D. Luciano Cabral Duarte, zeloso cooperador do Estado Autoritário, revelou-se simpatizante da nova ordem. Dentro dela, incluíam-se alguns sacerdotes e até o Bispo de Propriá, D. José Brandão de Castro, que posteriormente se manifestaria intrépido defensor das causas dos trabalhadores rurais e dos índios. A outra ala, vinculada ao arcebispo D. José Vicente Távora, recebeu o movimento como um grande retrocesso político.



O próprio arcebispo, promotor do Movimento de Educação de Base, foi ameaçado de prisão. Sob o fogo cruzado dos delatores que abominavam sua obra, além de submeter-se a depoimentos irritantes, esteve por vários dias praticamente confinado no Palácio Episcopal, escapando de maiores hostilidades por interferência do general Juarez Távora, seu parente. A campanha de educação popular, vista pelo patronato como a obra mais nociva à boa ordem, seria severamente afetada. A Campanha Nacional de Alfabetização e o Movimento de Cultura Popular, vinculados à Secretaria de Educação, foram prontamente extintos[36]. Diversos dos seus integrantes foram presos e alguns processados. Também perderam a liberdade alguns participantes do Método Paulo Freire, e cerca de uns vinte professores passaram a responder Inquérito Polícial Militar . Quanto ao Movimento de Educação de Base (MEB), ligado à Arquidiocese, teria vários de seus funcionários detidos e seriam reorientado sob a supervisão de D. Luciano Cabral Duarte. Posteriormente o MEB se transformaria em "mera linha auxiliar doMobrl.Nas escolas, além das prisões de professores e alunos, os militares em Sergipe anteciparam-se em uma prática que se tornaria comum no final dos anos sessenta e nos idos da década de setenta. Um desentendimento entre um grupo de alunos e a diretora do Colégio Estadual de Sergipe, uma "exaltada revolucionária"[39] com bom trânsito entre os militares, teria levado o Exército a determinar a expulsão de 6 (seis) alunos secundaristas sob alegação de que "poderiam contribuir para a desarmonia social e ideológica" naquele estabelecimento. Em suma, em pouco tempo os grupos políticos mais empenhados no projeto mudancista foram reprimidos e desarticulados. Numerosos cidadãos foram presos arbitrariamente e processados por motivo ideológico. Os sindicatos passaram por um processo de investigação, alguns sofreram intervenção (quatro em 1965), a imprensa passou a ser controlada e coagida, e a Igreja Católica dividida teve sua ala progressista perseguida. Enfim, a mobilização popular de caráter reformista e/ou revolucionário era estancada pela interferência militar, originando uma nova estrutura de poder diferenciada da anterior, embora incorporasse alguns setores vinculados ao governo passado. Numa visão de conjunto do domínio militar, podemos dizer que o autoritarismo foi a grande marca do período 1964/85. A tutela militar destroçou o domínio populista, facilitando o saneamento financeiro, mas sacrificou a participação popular. A mudança de regras, adotando a eleição indireta para governador, contribuiu para o enfraquecimento da porfia interna entre PSD X UDN e inibiu paixões personalistas, mas introduziu a prática nociva das indicações pessoais que engendrou orientações tecnocráticas. Embora proferissem o discurso da racionalidade, os militares reforçaram o assistencialismo, valorizaram lideranças decadentes, incidiram na distribuição de benesses partidarizadas, incentivaram o individualismo e, no âmbito municipal, o clientelismo. De maior gravidade, porém, foi a marca da repressão sobre os cidadãos, degradando o Direito e a Justiça, violando os direitos civis e políticos, configurando um dos maiores retrocessos político-institucionais de nossa História. Ao dissolver o sistema pluripartidário que se enraizava na sociedade, os militares desorganizaram a vida política, estimularam a polarização política, fomentaram a cultura da subalternidade e concorreram para o afastamento de quadros expressivos. Apesar dessa situação, o processo de modernização recebeu grande impulso. O modelo agro-exportador perdeu a sua predominância diante da presença da Petrobrás, que contribuiu decisivamente para a mudança da estrutura industrial de Sergipe. Por outro lado, algumas reorientações das políticas nacionais favoreceram também a expansão da economia capitalista interna, que ganhou maior dinamismo e funcionalidade. Cresceu a importância dos empresários urbanos, especialmente da construção civil, que passaram a gozar de maior poder de pressão sobre os pleitos eleitorais e junto aos projetos governamentais. A burocracia pública ampliou-se e o papel do Estado como instância estratégica de desenvolvimento alcançou maior magnitude. Diminuiu a influência das classes subalternas e até do patronato rural, embora os chefes políticos municipais continuassem com grande peso na eleição da representação estadual. A modernização sócio-econômica acelerou-se. Mas, o modelo de desenvolvimento pelo alto não democratizou seus benefícios como seria de esperar. A permanência do elevado número de analfabetos, o índice de concentração de renda em nível superior ao patamar nacional, entre outros indicadores sociais, são exemplos ilustrativos do legado desse tempo. A sociedade, em seu conjunto, urbanizou-se, diversificou-se, secularizou-se e passou a assimilar costumes decorrentes dos novos padrões tecnológicos. As relações de produção capitalistas ampliaram-se nas cidades e nos campos, contribuindo para desgastar o caráter pessoal das dominações. Em Aracaju, o meio universitário cresceu consideravelmente, trazendo repercussões ao ambiente sócio-cultural.




Os sindicatos foram cerceados e demoraram a recuperar-se. No início dos anos oitenta, grupos da sociedade civil passaram a mobilizar-se e animaram-se no sentido de ampliar sua área de influência diante das perspectivas do regime democrático.No campo cultural, o Estado voltou a predominar num ambiente de tensão contínua.  Num primeiro momento, sua política cultural gerou reações conflituosas com diversos segmentos ligados ao ensino e às artes. A partir de 1969, quando a sociedade foi subjugada e as produções artísticas submetidas à censura, o Estado, na busca de legitimidade, implementou política mais ampla do que no Estado Novo. Ao tempo em que promovia a modernização do desenvolvimento capitalista, adotando padrões tecnológicos mais atualizados, o Estado procurou implementar seu projeto cultural burocrático e autoritário em sintonia com a lógica do mercado. Neste sentido, a cultura ganhou significativos investimentos e foi adquirindo mais visibilidade, contribuindo inclusive para legitimar a nova ordem. Enquanto no plano nacional uma série de agências, tais como o SNI, a ESG, a Embratel, o MEC regulavam ou orientavam mensagens e práticas, a criação de novos órgãos locais (escolas, museus, secretarias) gerava uma rede de agentes voltada para a programação, realização e divulgação de eventos culturais sem precedentes. A UFS, os festivais de artes e cultura, as recuperações de monumentos históricos e os incentivos às produções artísticas formaram o legado mais expressivo desse período.

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BIBLIOGRAFIA

[1] SEIXAS DóRIA. Eu, Réu Sem Crime. Rio de Janeiro: Equador, s/d.

[2] Cf. BONFIM, Marcélio. Depoimento ao autor, em 26.12.95.

[3] CARVALHO, Sebastião Celso de. O Destino Acontece. Aracaju: Livraria Regina, s/d. p. 12.

[4] OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. As Forças armadas: política e ideologia no Brasil (1964-1969). Petrópolis:

Vozes, 1976. p. 58.

[5] DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe.

Petrópolis: Vozes, 1981. p. 422 .

[6] VIANA FILHO Luiz. Governo Castelo Branco. Rio de Janeiro: José Olympio, 1975.

[7] FAORO, Raymundo. Isto É, 21.07.93, p.33.

[8] Cf. CARDOSO, Fernando Henrique. Os Impasses do regime autoritário: o caso brasileiro. Estudos

Cebrap,

Petrópolis, Vozes, 1980, nº 26, p. 164/5. Sobre a efetivação dessa estratégia ver:

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1984.

CARDOSO, Fernando Henrique. O Modelo Político Brasileiro. São Paulo: Difel, 1972.

VELASCO E CRUZ, Sebastião C. ; MARTINS, Carlos Estevam. De Castello a Figueiredo: uma incursão na

pré-história da abertura. In SORJ, Bernardo; ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Sociedade e Política

no Brasil Pós-64. São Paulo: Brasiliense, 1983.

[9] General Gustavo Moraes Rego. Depoimento in D'ARAUJO, Maria Celina et allii (Introdução e

Organização). Visões do Golpe, A memória militar sobre l964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

p.54.

[10] O ex-governador Seixas Dória passou cerca de nove meses preso entre o território de Fernando de

Noronha (aproximadamente quatro meses) e o Quartel do 19o BC em Salvador. Sobre a prisão de

Seixas

Dória, ver seu depoimento in Eu, Réu Sem Crime (Rio de Janeiro: Equador, s/d). Este livro, aliás, foi

lançado em grande acontecimento no Rio de Janeiro em dezembro de 1964, mas, quando o Correio da

Manhã promoveu tarde de autógrafos em Belo Horizante no mês seguinte, foi impedido por manifestação

agressiva de grupos de direita, alguns até sob o comando do general Bragança, conhecido oficial

anticomunista que havia servido em Sergipe. Ver Joel Silveira in ANDRADE, Jeferson de. Um Jornal

assassinado. Rio de Janeiro: José Olympio, 1991. pp. 251/264.

[11] A transmissão do cargo foi assim narrada pelo vice-governador: "Voltou-se para mim o Comandante

Silveira e disse: ‘Governador, não sei como se passa isto não! Está passado...’ Ao que respondi: Está

recebido Comandante". CARVALHO, Sebastião Celso de. Op. cit. p.14.

[12] Diário da Assembléia do Estado de Sergipe, 25.05.1964.

[13] Solicitaram licença para tratar de interesses particulares: João Teles (90 dias), Francisco Modesto dos

Passos (90 dias) e João Valeriano dos Santos (60 dias). Cf. Diário da Assembléia, 05.05.64.

[14] CARVALHO, José Onias de. Memórias de um Matuto Sertanejo. Recife: Inojosa, s/d. p. 39. Houve

Estados, como por exemplo a Paraíba, onde a iniciativa de cassação dos deputados foi assumida por

colegas, através de projeto de resolução. Cf. EVANGELISTA, João. Assembléia Legislativa: cassações e

12

apoio à nova ordem. In GUEDES, Nonato et alli (orgs). O Jogo da Verdade - Revolução de 1964: 30

anos depois. João Pessoa: A União, 1994. p. 430.

 07.10.64. Dois anos depois, ou melhor, em inícios de julho de 1966, a lista dos cassados ampliar-se-ia com o nome de Durval Militão de Araujo, filho de Francisco de Araujo Macedo, chefe do PTB em Sergipe, falecido em janeiro de 1966. Esse ato da Presidência da República também suspendia os direitos políticos por dez anos de Cleto Sampaio Maia e Antônio Viana de Assis, ambos já cassados no primeiro semestre de 1964. Cf. Diário de Aracaju, 05.07.1966. Ver Diário da Assembléia do Estado de Sergipe, 03.06.64, e Gazeta de Sergipe, 27.05.64 Entre os prefeitos que tiveram seus mandatos cassados, podem ser citados: Geraldo Maia (PRT) –

Propriá; Pascoal Nabuco (PTB) - Estância; José Figueiredo (PSB) - Capela; José Carlos Torres de Souza

(UDN) - Neópolis; Epaminondas Martins (UDN) - Amparo de São Francisco. Cf. Viana de Assis,

depoimento ao autor, em 15.05.94. Ver também FIGUEIREDO, Ariosvaldo. História Política de Sergipe,

vol. 5, s/editor e s/d. p. 95-96.

[20] Em Simão Dias, um tenente chegou ao ponto de convocar um juiz para depor, visando incriminar o viceprefeito,

mas o magistrado resistiu e não foi. Cf. Lauro Pacheco de Oliveira, depoimento ao autor em

18.11.96. Depois do AI-5 nenhum magistrado contrariou as prescrições dos militares como o dr. Lauro

Pacheco. Cf. Fernando Barreto Nunes, depoimento ao autor em 09.10.95.

[21] ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1984.

[22] Os depoimentos sobre o número de presos são bastante diferenciados. Dois depoentes ex-detentos

declararam-nos que foram 84 (oitenta e quatro) os que ficaram na parte superior do Quartel por cerca de

dois meses (Antônio Viana de Assis e Gervásio Santos, depoimentos ao autor em 15.05.94 e 18.03.91,

respectivamente). Mas houve quem escrevesse que se "prendeu quase um mil pessoas nos primeiros

dias de abril", certamente incluindo também aqueles detidos para averiguação. Ver SERGIPE, Tribunal

de Justiça do Estado. O Poder Judiciário de Sergipe: 100 anos de História. (Organização, Introdução e

Notas de Luiz Antônio Barreto). Aracaju, 1992. p. 86.

[23] A cópia do documento transcrito foi-nos fornecida por Alberto Carvalho, a quem agradecemos.

[24] Acredita-se que a libertação desse conjunto foi antecipada em face da detenção do filho de Taurino

Rezende, pelo fato desse general passar a exigir o cumprimento do código militar, que limitava o tempo

de prisão em quarenta dias. Cf. Antônio Viana de Assis, depoimento ao autor em 15.05.94.

[25] Cf. declarações ao autor de Virgílio Oliveira, em 07.05.96, e Milton Coelho de Carvalho, depoimento ao

autor em 29.02.96. Ver também Pascoal Nabuco, Jornal da Cidade, 07.10.91.

[26] Isso não significa que não houvesse uma certa sede de violência. O major Silveira, comandante do 28o

BC, considerado como dos oficiais mais civilizados entre os que serviam em Sergipe na época, lamentou

ao professor Manoel Cabral a falta de sangue no movimento de 1964. Cf. Manoel Cabral Machado,

depoimento ao autor em 19.01.95. Em Sergipe, quase todos os entrevistados negam a existência de

tortura sistemática nessa primeira fase da ordem autoritária, mas falam de maus tratos e sobretudo

tormentos psicológicos infligidos sobretudo pelo Tenente Rabelo. Apenas o jornalista Paulo Barbosa

discorda dessa versão. Em artigo na imprensa local chegou ao ponto de afirmar que "Ataíde foi dos mais

torturados" (Gazeta de Sergipe, 07.04.95). Em outro artigo também assinalou que Gervásio dos Santos

sofreu torturas físicas e psicológicas" (A Verdade, 01.04.96).






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