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quinta-feira, 18 de março de 2010

ANULAÇÃO DO CONCURSO DE ROSARIO DO CATETE

AVISO
O CONCURSO DA PREFEITURA DE ROSÁRIO DO CATETE FOI ANULADO




SEPROD
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Rua Marechal Bittencourt, 397, Centro – Alagoinhas/Ba – CNPJ 07.196.055/0001-68
Tel. (75) 3422-3042 – www.seprod.com.br



NOTA DE ESCLARECIMENTO


SEPROD-SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,

vem comunicar aos 9.474 candidatos inscritos ao Concurso Público do Município de Rosário do Catete, a suspensão dos atos do referido concurso, inclusive a prova escrita designada para o dia 28.03.2010, em cumprimento a ordem judicial proferida pela Exmª Srª Drª Juíza de Direito, ÉRICA MAGRI MILANI, nos autos da ação Civil Pública Nº 201074200092 proposta pelo Ministério Público do Estado deSergipe.A motivação da referenda ação e conseqüente fundamentação da decisão judicial, encontram-se disponibilizadas no site “www.tj.se.gov.br” através de consulta ao número do processo supra citado. Alagoinhas- Ba., 17 de março de 2010.


A DIREÇÃO
SEPROD

38 comentários:

  1. Na realidade o concurso foi suspenso. A Juiza apreciou a liminar, deferindo-a. Ainda não foi apreciado o mérito. Caso, ao final da Ação Cívil Pública, ela sentencie pela procedência dos pedidos do Ministério Público, aí sim o concurso será anulado.

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  2. Marcelo
    Obrigado pelos Esclarecimentos, assim que tiver mais noticias pode usar espaço para informar.
    Adailton

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  3. Enquanto a devolução da taxa paga, por ex. pela internet, como podemos fazer para obter o extorno?

    Flávia

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  4. O CONCURSO IRA SER REMARCADO OU CANCELADO MESMO. E O DINHEIRO COMO SERA A DEVOLUÇÃO.

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  5. Caso se confirme a anulação, a empresa deverá providenciar a devolução do dinheiro. O procedimento de devolução não é fixo. Mas eles têm o controle dos inscritos. De quem pagou e de quem foi isento.

    ---------------

    Sobre remarcação ou cancelamento, sugiro esperar um pouco sentado. Provavelmente isso irá virar mais uma batalha judicial. Mais uma vez, os mais prejudicados são os candidatos. Como é difícil ser concurseiro hoje em dia.

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  6. por......bixo, será que vai ser sempre assin?
    o concurso da barra dos coqueiros também teve problema,agora o de rosário. Até quando esse problema vai acontecer em segipe? Gostaria de saber o motivo que é pra eu dar meu desabafo, seja com o prefeito, seja com a instituição organisadora eu só não quero julgar, mas gostaria de ter o sabor de dar um supapo no responsável. è só um desabafo!
    Tem mais: não é generalizando, mas tanto a seprod quanto a seplac que desorganisou o concurso da barra são da bahia

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  7. já vi que para passar em um concurso no interior de sergipe, não precisa estudar mais, é só ser amigo do prefeito.Mas vejo que a justiça estar bem atenta, só falta punir o responsável pela tentativa de fralde

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  8. Marcelo
    mais uma vez obrigado por dar atenção as pessoas que entram no meu blog para saber as ultimas informações sobre o concurso, fique sempre a vontade nas postagens
    obrigado
    um abraço

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  9. Eu so sei que agora pra fazer concurso no interior de sergipe tem que saber se a organizadora do concurso é seprod ou asseplac se for uma dessas duas eu estou fora. com relação ao dinheiro ate agora estou esperando a devolucao da taxa da barra dos coqueiros.

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  10. E quando será remarcado o concurso ??? caso isso ñ ocorra, quando será feita a devolução do dinheiro ??? aguardo a resposta ... obr

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  11. O pior é que não há maiores esclarecimentos a cerca do problema. Na página da Seprod deveria ter maiores informações, não sabemos quanto tempo iremos esperar para saber se haverá outra prova,ou se receberemos o dinheiro da inscrição de volta.

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  12. Gostaria que as autoridades competentes,fossem mas organizadas,porque é desconfortavel,a pessoa se programar,para fazer a prova e recebe a noticia que o concurso,foi adiado,chega ser falta de respeito com os candidatos,dinheiro é bom! mas não se encontra em arvoré,se organizem ou nova data ou meu dinheiro de volta,se ligue!

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  13. se nao vai ter concurso quero o dinheiro de volta. vai ser feita a devoluçao quando?

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  14. pois é, meu interesse agora é pela devolução... Porq essa demora??? Estamos precisando.. pois no site não tem nada definido da data!!!

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  15. COMO SERÁ ESSA DEVOLUÇAO DO VALOR PAGO, POIS NÃO QUERO MAIS FAZER, MESMO QUE VENHA A TER...ME RESPONDAM COM URG~ENCIA POR FAVOR?

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  16. Tô ficando puto. Seu prefeito, não se mexe com dinheiro de ninguém, devolva-me ou não vou me responsabilizar pelos meus atos. Quem manda ficar com suas enroladas

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  17. marilene dos santossábado, abril 03, 2010

    quando vai ser a data da prava do concurso de ro sario do catete ou vai ser devolvido o dinheiro

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  18. Pessoal

    Ainda nao tenho informações sobre o resultado do julgamento do mérito sobre a suspensao do concurso, procurarei saber o que houve para informar a voces, se vai haver ainda ou vao devolver o dindin
    Adailton

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  19. Alguem tem alguma novidade sobre o concurso? Sabem se ainda vai ter prova, ou se vão devolver o dinheiro?

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  20. eu quero saber como e que receberemos o dinheiro pago no ato da inscrição????e quem pagou boleto e fez a incrição na internet???

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  21. SABE QUEM COMEÇOU COM TUDO ISSO FOI a empresa AMIGA PUBLICA, QUE COMEÇOU TODA ESSA GUERRA A RESPEITO DOS CONCURSOS EM SERGIPE, E COM ISSO QUEM SAI PERDENDO SOMOS NOS CONCURSEIROS, EU OUVIR COMENTARIOS QUE UNS DOS DONOS DA AMIGA PUBLICA SAIU DENUNCIANDO OS CONCURSOS, E ESSA EMPRESA TBM ESTÁ SENDO DENUNCIADA EM VARIOS CONCURSOS QUE ESTAM FAZENDO SEM LICITAÇÃO, É O CASO DO CONCURSO DA PREFEITURA DE BOQUIM E OUTROS COMO DA PREFEITURA DE ITABAIANA QUE FOI ANULADA NA EPOCA QUE A AMIGA PUBLICA ERA A MACIEL E SILVA. CANDIDATOS FIQUEM DE OLHO NESSA EMPRESA AMIGA PUBLICA.

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  22. pessoal a respeito da devolução do valor das inscrição é entrar com pedido de devolução no site da empresa no fale conosco, pq o dinheiro foi depositado na conta da empresa. eu já fiz meu pedido da minha devolução da taxa de inscrição junto ao site da empresa SEPROD, façam o mesmo.

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  23. É natural querer a devolução da taxa de inscrição paga. Também, da mesma forma, para aqueles que querem ser servidores municipais de Rosário do Catete, saber quando ocorrerá a prova. Repito minha recomendação feita no último comentário. É melhor esperar sentado(a). Não há qualquer resposta para essas indagações, não obstante a pertinência das mesmas. Há não ser que por livre e espontânea vontade a Prefeitura anule o concurso, a decisão cabe ao Poder Judiciário. Assim sendo, não tem qualquer efetividade buscar tais informações com a Prefeitura Municipal ou com a Empresa organizadora do concurso. Vamos sintetizar. Ministério Público propôs Ação Civil Pública visando a anulação do concurso e a devolução das taxas de inscrição arrecadadas. Para tanto, pediu liminarmente, haja vista a proximidade da realização da prova objetiva, a imediata suspensão do concurso e o bloqueio do valor arrecadado (não se preocupe, o dinheiro que você pagou está bloqueado na conta da Seprod). O juiz concedeu a liminar. A ação, no entanto, ainda não foi "julgada". Contra a decisão liminar, a Prefeitura interpôs Agravo de Instrumento. Alguns dias após, a Empresa também interpôs Agravo de Instrumento. Os dois agravos serão "julgados" juntos, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A título de informação, em relação ao Agravo de Instrumento da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, o Desembargador do TJSE não concedeu efeito suspensivo (da liminar) que requereu o Município. Esclareço ainda que até a presente data os Agravos não foram “julgados”. Não gostaria de ser portador de más notícias, mas acredito que essa “ação” chegará até Brasília. Então, não levante não. Continue sentado. Vai demorar. Acredito que o Município e a Empresa usarão de todos os recursos que nossa legislação permite.

    Minha opinião é que, no final das contas, o concurso será mesmo anulado e as taxas de inscrição serão devolvidas. É, pelo menos, o que se apreende das decisões preliminares que pude acompanhar. Mas reafirmo. É apenas minha opinião. Possa ser que amanhã saia uma decisão favorável à Empresa e ao Município, prosseguindo, dessa forma, com o concurso.

    De qualquer sorte, anulado ou não, o Município terá que realizar o concurso público. Se este não for anulado, a Seprod dará continuidade aos trâmites do concurso. Se for anulado, haverá nova licitação e a empresa vencedora realizará o concurso. Se o Poder Judiciário decidir pela anulação do concurso, as taxas de inscrições serão naturalmente devolvidas.

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  24. Curioso o comentário sobre a Empresa Amiga Pública. Duas pessoas já me passaram essa informação. Não gostaria de desvirtuar o tema central do comentário, que é sobre o Concurso da Prefeitura Municipal de Rosário do Catete, mas acredito que todo assunto que se relacione a concursos não é de interesse só meu, mas de todos os concurseiros que querem se tornar servidores públicos ou que, embora já pertençam aos quadros da Administração Pública, buscam um cargo maior, como eu.


    Diferente da Asseplac e da Seprod, que são empresas baianas, a Amiga Pública é sergipana. Pelo que eu pude perceber, ela presta vários serviços para prefeituras do nosso Estado, principalmente serviços de contabilidade. A informação sobre o concurso de Boquim procede. O Ministério Público moveu também uma Ação Civil Pública lá. A causa não é exatamente a mesma de Rosário. Mas o fundamento sim. Irregularidade na licitação. A empresa Amiga Pública foi contratada através de inexigibilidade de licitação em Boquim. A Seprod, através de uma modalidade inexistente (uma mistura de dispensa de licitação com carta-convite; até hoje não entendi muito bem).

    Mais uma vez repito que a parte opinativa do meu comentário reflete tão somente o que penso. Não quer dizer que seja o melhor entendimento ou que eu trago aqui uma verdade absoluta. Fato é que a contratação da Amiga Pública por inexigibilidade de licitação e da Seprod por modalidade mista é ilegal. O Ministério Público está correto em propor as Ações Civis Públicas buscando a anulação dos concursos e a devolução do direito. Mais absurdo é o caso da Amiga Pública. Não há respaldo algum para que ela possa ser contratada por inexigibilidade de licitação. Tal prática impossibilita a promoção da concorrência entre as empresas. Segundo o art. 25, II da Lei de Licitações, artigo no qual a Amiga Pública tem se valido para fazer concursos públicos em nosso Estado,

    Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

    II - para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

    Ora, não existe inviabilidade de competição em nosso Estado quando o serviço que se busca é a realização de concurso público. São inúmeras as empresas que aqui atuam, de modo que se torna injustificável a inexigibilidade. Vou citar algumas empresas: Consuplan, Concepção Concursos, Instituto Movens, Fundação Carlos Chagas, CESPE, Instituto Cidades, Consultec, Seprod, Asseplac. Isso foi o que eu lembrei. Se eu começar a pesquisar, tenho certeza que encontrarei muitas outras empresas que realizaram ou estão realizando concursos em Sergipe. Concorrência há sim.

    Não entrarei no mérito sobre os serviços técnicos de notória especialização para não constranger nenhuma empresa de pequeno porte. Mas penso que algumas empresas têm sido bastante pretensiosas, para justificar uma contratação irregular. Para mim, notória especialização tem institutos como o CESPE, a Fundação Carlos Chagas, etc.

    Se a Amiga Pública realizou, de fato, os concursos das Prefeituras de Propriá, Indiaroba, Muribeca, Cedro de São João, Santa Luzia do Itanhy e outros através de inexigibilidade de licitação, conforme está exposto na nota de esclarecimento do Prefeito de Boquim, todos os concursos são nulos e o Ministério Público dessas Comarcas foi omisso em não promover as ações civis públicas.

    Empresa boa ou ruim não tem que ver com o Estado em que ficam suas sedes. Não importa se são de Sergipe, de Brasília, de Minas Gerais, da Bahia. Importa se seguem a lei. Vejo muitos comentários especulativos. Concurso Público é algo muito sério para tratarmos com simplismo. Temos de ter cuidado com generalizações.

    Concurso Público em nosso Estado tem sido difícil e desgastante, porque maus Administradores e Empresários, valendo-se de mecanismos burladores da lei, brincam com nossas vidas e minam nossas forças em busca de uma vida melhor.

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  25. Gostei do seu comentario e de suas informações Marcelo muito bom, eu como candidatos gostaria de ver concursos serios e empresas competindo nas licitações o abertas e assim com certeza os concursos sairiam na maior lisura. e o que está aconteçendo são varias empresas e varios gestores querendo ganhar dinheiro a nossas custas e nem estão se importando com os candidatos que investem o ano todo para conserguir uma vaga no orgão publico. Tem varias empresas que só pensam em ganhar dinheiro e pensam que fazer concurso é facil, ficam brincando de fazer concurso.

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  26. OLÁ,GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA TER MEU DINHEIRO DE VOLTA,OU VAI SER PRECISO PROCURAR MEUS DIRIETOS JUDICIAIS?ESPERO RESPOSTA ,DESDE JA MUITO OBRIGADA..JOSEANE PEREIRA

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  27. poxa,fazemos esforço,tiramos do nosso orçamento,para realizar um grande sonho de fazer e passar no concurso publico,como sempre canselado,ate essa data nada de devolução da taxa,nada de respeito.tem email,telefone ,endereço,porque que nao nos mantem informado do que esta acontecendo?valeu pela consideração..JEAN MELO DE ALMEIDA

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  28. hj o secretário do planejamento de ROSÁRIO afirmou que a consultoria não repassou o dinheiro para a prefeitura e que os inscritos tenham um pouco mais de paciência.

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  29. já se têm noticias sobre o concurso?

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  30. Estou marcando uma manifestação na frente da prefeitura de rosario no dia 09/08/2010 as 15hs,vamos todos lutar pelos nossos direitos.alex.

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  31. vamos todoa para a imprensa.

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  32. alguém tem noticias sobre o concurso de rosario?desde já,obrigado!

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  33. MARCELO, ou melhor (ROLIM)...

    Meu caro, acho que você está precisando estudar um pouco mais acerca do que é notória especialização cominada à singularidade. Isso é apenas uma sugestão, mas se preferir, continue na mediocridade, mas tome cuidado com as coisas erradas que pode fazer, em especial com os atos que possam configurar peculato.

    Saudações,

    Alberto

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  34. gostaria de saber a respeito do concurso de general maynard vai sair ou não.

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  35. estou preparando uma festa de anivasario do concurso de rosario, so falta o meu reembolso para compra a velinha.

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  36. como e que vai ter concurso, se os ex-prefeitos nao deixam. quando nao é vagner é larcio pra queimar o prefeito.

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  37. Os concursos mais sérios se Sergipe:


    Nossa Senhora do Socorro;
    Lagarto;
    Itabaiana. Todos contratados sob a consultoria de Rolim, da CAT. Inclusive, em Itabaiana, o próprio Rolim da CAT foi aprovado para advogado. Estranho hein!

    Ah! Todos esses foram realizados por empresas (AOCP e CONSULPLAN) representadas pelo ex-servidor do Poder Judiciário, o senhor ANDRÉ RICARDO... mais uma estranheza hein!

    Abraços,

    Alberto Mota

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  38. Bom dia amigos um ano depois esse concurso foi realizado o que aconteceu que o prefeito não chamou os aprovados ? Quem tiver alguma resposta entre em contato por favor 79 98103-5729 watsap

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