EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERGIPE

SERGIPE, 193 ANOS DA EMANCIPAÇÃO.

[1]Adailton Andrade

Em 8 de Julho de 1820, D. João VI,  segundo  alguns historiadores, se sentia grato com a participação da elite sergipana no processo de expansão da revolução pernambucana de 1817, decretava Sergipe independente da Bahia e nomeava Carlos César Burlamaqui  para ser seu primeiro governante. Mas a Bahia não aceitou tão fácil assim tomando outras medidas  prendendo  o senhor  Burlamaqui.  D. Pedro I, que assumiu depois da abdicação de seu pai e proclamou a independência do Brasil, confirmou, por Carta Imperial, em 5 de dezembro de 1822 a Carta Régia de D. João VI, concedendo a autonomia de Sergipe.

O 8 de julho, data considerada o dia da Sergipanidade, por ser a data em que Sergipe conquistou sua emancipação política da Bahia. A data é marcada todos os anos, por diversas comemorações que envolvem o fazer cultural sergipano e a valorização do seu povo, nessa data, Sergipe comemorará 193 anos de emancipação política, mas oficialmente o dia da Sergipanidade ficou  mesmo com a outra data que antes também se comemorava o dia e emancipação do estado o então 24 de outubro.

Uma data que agora tem outro sentido, comemoramos o dia do sentimento, do orgulho de ser sergipano, esse termo sergipanidade foi usado primeiramente por Tobias Barreto, mas somente nas últimas duas décadas que a Sergipanidade começou a ser tratada como um conceito cultural, capaz de inspirar artistas, escritores, pensadores, qualificando compromisso das manifestações da cultura sergipana.

  A Carta Régia que desanexou da Capitania da Bahia o território de Sergipe, emancipando-o politicamente, completa 193 anos, e é, ainda, uma referência, um marco, para a compreensão da história. Por mais que os episódios gerados pela decisão de Dom João VI ainda careçam de melhor interpretação, o 8 de julho de 1820 tem sido convertido no símbolo da liberdade, da independência, da autonomia econômica, da construção da sociedade sergipana.  

Muitos Historiadores compreende que a Emancipação política de Sergipe resultou de uma luta madura, empreendida pela elite produtora local - criadores de gado e senhores de engenho – até então responsáveis pelo abastecimento das grandes Capitanias da Bahia e de Pernambuco.

Mas, antes da emancipação politica tivemos a emancipação jurídica com e criação de suas ouvidorias em terras sergipanas.

Sergipe conquista sua autonomia jurídica em 1696 com a criação da comarca de Sergipe, sendo Diogo Pacheco de Carvalho nomeado como primeiro ouvidor, e logo no ano seguinte em 1697, o governador-geral do Brasil ordenou ao  ouvidor-geral de Sergipe, Diogo Pacheco de Carvalho, a criação de vilas nas povoações de Itabaiana e Lagarto, e outra no Porto da Cotinguiba. Naquele mesmo ano, a Câmara de São Cristóvão instala a sede da Vila de Santo Amaro, em homenagem ao fundador Amaro Aires da Rocha, no Porto da Cotinguiba. Contudo, Martins de Azevedo não queria a vila no porto. Além de prejudicar seu engenho, a localidade sofria com as inundações.

O desenvolvimento da capitania de Sergipe tendo seus moldes dentro de uma politica mercantilista Filipina tem o objetivo de levar grandes lucros ao tesouro Real.

A agricultura e a pecuária foi o que mais  desenvolveu no inicio da colonização e com a doação das sesmarias inicia-se o desenvolvimento da capitania. Em 1694 a câmara de São Cristóvão já solicitava um ouvidor, mas isso só acontece dois anos mais tarde. Sendo assim, a Capitania de Sergipe D’el Rey passou a ter, por definitivo, seu ouvidor  começando uma disputa dos ouvidores pela casa sempre quando saia um Ouvidor.

A reação da Bahia, rejeitando os fatos, criando obstáculos, gerando conflitos, bem demonstra a tutela, para adiar a decisão do Rei. As circunstâncias da Independência do Brasil serviram para que a decisão da Carta Régia de 8 de julho de 1820 fosse confirmada e referendada por Pedro I, que chegou a elevar, novamente, São Cristóvão à condição de cidade, para ser a capital de Sergipe. A Constituição do Império, que é de 1824, colocou Sergipe entre as Províncias do Brasil, consolidando a Emancipação de 8 de julho de 1820.

O Conselho Geral e o Conselho da Província expõem, em suas sessões, os problemas e demandas. Sergipe, então, é um território produtor de gado e de açúcar, com outras atividades econômicas de menor porte, dando os primeiros passos para organizar-se politicamente. Surgem os primeiros grupamentos políticos, começam a circular os jornais, como se fossem preparativos para o que viria com o Ato Adicional de 1834 e suas conseqüências, como a instalação da Assembléia Legislativa Provincial, vitrine que mostrava a expansão política da Província. A partir de 1836, ou em torno desta data, aparece o civismo sergipano em torno da Emancipação. O poeta e professor Oliveira Campos faz a letra do Hino de Sergipe, musicado pelo frade José de Santa Cecília, durante muitos anos residente no Convento Franciscano de São Cristóvão. O dia 24 de outubro, considerado como a data definitiva da Emancipação, passa a simbolizar a liberdade, como um feriado que enchia as ruas de sergipanos em festa, mostrando o que de melhor tinha para celebrar Sergipe.

O Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, fundado em 1912, a Academia Sergipana de Letras, em 1929, que ainda hoje resistem, dentre tantas outras iniciativas no curso do tempo. Essas duas casas estão com uma programação especiais nessas datas de grande importância para Sergipe, este ano o IHGSE, estará com um evento todo especial para comemorar essa data, pois serão abordadas questões importantes, como: história, memória e esquecimento da emancipação de Sergipe, formação da identidade sergipana, dentre outras.

Ainda na programação, além do discurso de Terezinha Oliva (oradora do IHGSE), será lançada a segunda edição do clássico "Sergipe artístico, literário e científico", de Prado Sampaio, e relançado o livro "Através do Brasil" de Claudefranklin Monteiro Santos.

A emancipação política de Sergipe fez nascer e crescer vilas e cidades, ocupando estrategicamente o território, como suporte das atividades econômicas. A crescente produção açucareira nas terras pretas e gordas do massapê fez de Laranjeiras e de Maruim dois centros urbanos destacados na Província, para onde convergiam as atenções. Estância ao sul, Vila Nova, hoje Neópolis, e Propriá, ao norte, Itabaiana e Lagarto, ao oeste, juntamente com a capital, São Cristóvão, davam a Sergipe os ares do progresso.

8 de julho de 2013, Sergipe tem o orgulho de completar seus 193 anos  de muita cultura história e memoria   de um povo ordeiro e feliz

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[1] Licenciado em História, pós-graduado em Ensino Superior em História, pós-graduado em Sergipe Sociedade e Cultura, Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Membro na qualidade de pesquisador dos Grupos de Estudo e Pesquisa da UFS: Grupo de Estudos e Pesquisas em Memória e Patrimônio Sergipano. (GEMPS/UFS/CNPq) e o Grupo de Estudos e Pesquisas Culturas, Identidades e Religiosidades (GPCIR/UFS/CNPq) Professor da rede particular e Pública de ensino. adailton.andrade@bol.com.br