segunda-feira, 12 de março de 2012

O Processo de Mudança da Capital.


 O Barão de Maruim: um agente de transformação.[1]


 Denio S. Azevedo[2]

            Em ciências sociais e humanas, em particular na História, o olhar do pesquisador sobre a mais próxima realidade deve incidir não apenas no fenômeno que procura estudar mas também no seu contexto. Só assim é possível colocar boas hipóteses e perguntas de investigação, que se caracteriza como ponto de partida de qualquer pesquisa e definem as fronteiras do objeto de estudo. Desta forma é possível interpretar corretamente os resultados da aplicação de uma determinada metodologia à análise do objeto da pesquisa, atendendo ao contexto do fenômeno pesquisado e às circunstâncias em que este ocorre.
            Partindo deste princípio, esta pesquisa pretende analisar os verdadeiros motivos que circundavam o processo de mudança da capital de Sergipe, de São Cristóvão para Aracaju, durante o século XIX, a partir de uma pesquisa bibliográfica, ressaltando o momento histórico que o Brasil, e especificamente a província de Sergipe, atravessavam e salientando as disputas e representações de poder que serviram como pano de fundo para um dos acontecimentos mais discutidos pela historiografia sergipana.
            Cientes de que uma pesquisa bibliográfica causa determinados enquadramentos ou molduras para os temas, ou seja, determinadas organizações do discurso, capazes de direcionar a construção de significados, procurou-se perceber os diferentes sub-temas e as perspectivas das fontes em confronto.[3] Observaremos a temática sobre a dimensão da História Política, já que buscaremos demonstrar que a mudança da capital da província de Sergipe foi um projeto arquitetado e praticado por João Gomes de Mello, o Barão de Maruim, como principal maneira em concretizar os seus objetivos econômicos e políticos, mas principalmente, como uma forma clara de demonstração de poder perante os seus “adversários”.[4]





            O Brasil atravessava o período imperial e estava dividida politicamente entre liberais e conservadores, em Sergipe não era diferente e seguia, salvo curtos períodos, as regras estabelecidas na capital do país. O historiador Luís Fernando Ribeiro Soutelo afirma, na década de 50 do século XIX, o Brasil vivia uma fase de paz interna e de modificações econômicas. Em 1849, as tropas imperiais haviam vencido os partidários da Revolta Praieira, em Pernambuco, o último movimento interno, enquanto a Lei Eusébio de Queirós libertara, com a extinção do tráfico negreiro, os capitais empregados na compra e venda de escravos, reorientando-os para outros investimentos que “dinamizaram a economia e finanças nacionais”, possibilitando um período de euforia econômica.[5]
Por outro lado, enquanto se consolidava o poder pessoal do imperador, que se libertara da facção áulica e passara a interferir diretamente nos negócios públicos, o Brasil entrava numa fase de “tranqüilidade pública”. Segundo Terezinha Oliva, um acordo entre os partidos, proporcionando ao Governo a trégua política necessária ao enfrentamento de novas questões, com a exigência abolicionista, a implantação das bases para a industrialização e a Guerra do Paraguai, era a Conciliação, que levara o Marquês de Paraná ao poder.[6] Com período da conciliação e o exemplo de algumas transformações que vinham ocorrendo no Brasil na primeira metade do século XIX, uma mudança da mentalidade levada, a cabo pela prosperidade econômica de algumas províncias e a busca pelo moderno, passou-se a haver uma mudança de estratégias na visão que se tinha dos centros políticos das províncias. Se antes o importante era uma localização geográfica no coração das províncias escolhida a partir de uma estratégia militar, contra invasões estrangeiras, disputas regionais ou revoltas internas, no momento a escolha é guiada por regiões de maior prosperidade econômica, atrelando o eixo político ao econômico, indicando localidades que possam trazer o “progresso”.
Inicia então o processo de mudança das capitais de províncias e cidades no decorrer de todo o século XIX, a primeira delas é a do Mato Grosso (1820), em seguida o Rio de Janeiro (1835), Alagoas (1839), Piauí (1852), Sergipe (1855), nos primeiros anos de República, Minas Gerais e Goiás (1891).
Como percebido antes do período imperial, ainda em 1820, Mato Grosso já teria transferido a sua capital de Vila Bela, que foi construída e planejada em um local estratégico para evitar o tráfico da sua maior riqueza, o ouro e um importante centro comercial, para Cuiabá, um novo centro econômico.
A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi a capital da antiga capitania e da província até 1834, quando, pelo Ato Adicional de 12 de agosto daquele mesmo ano, que reformou a Constituição de 1824 e criou as Assembléias Legislativas Provinciais, ficou separado o Município da Corte, também chamado Neutro, da Província do Rio de Janeiro. O decreto de 23 de agosto de 1834 designou a Vila Real da Praia Grande para a primeira reunião da Assembléia Legislativa da província do Rio de Janeiro e a Lei nº 2 de 26 de março de 1835 declarou a mesma Vila Real da Praia Grande capital da Província. Dois dias depois, a Lei nº 6 elevou a Vila Real da Praia Grande à categoria de cidade, com a denominação de Niterói.[7]
O governo do Presidente da província de Alagoas Agostinho da Silva Neves é marcado pelo ano de 1839, o mesmo chegou a ser preso por ordem do major Mendes da Fonseca, na Velha Alagoas (atual Marechal Deodoro), neste momento a capital. Solto, encaminhou-se ao porto do Francês, com ordem para deixar Alagoas. Mas pediu ao condutor do navio que fizesse o caminho de volta, dirigindo-se ao porto de Jaraguá. Ao chegar, foi recebido com muita festa pela população, liderada por Sinimbú, já auto-nomeado presidente da Província, enquanto na capital, Tavares Bastos, considerava-se também, presidente. Mas Agostinho da Silva Neves resolveu a questão de uma vez por todas. No dia 9 de dezembro de 1839, assina o decreto transferindo a capital da Velha Alagoas para Maceió
No Piauí, desde os tempos coloniais, pensava-se em mudar a capital para outro local, pela dificuldade de comunicação existente que prejudicava a ação do governo e o comércio. Apesar dos justos motivos, a transferência só se fez muito tempo depois, no ano de 1851, graças ao Conselheiro Dr. José Antônio Saraiva que, assumindo o governo da província, escolheu pessoalmente o local, com o desejo de erguer a Nova Vila do Poti e, posteriormente, instalara a capital. O local indicado foi à chapada do Corisco, assim denominada em virtude dos raios e trovoadas que ocorrem durante o inverno, época das chuvas. Pouco depois surgiram as primeiras casas e Igreja de Nossa Senhora do Amparo. No ano seguinte, a Nova Vila do Poti foi elevada à categoria de cidade, com o nome de Teresina, em homenagem a D. Teresa Cristina, Imperatriz do Brasil e esposa de D. Pedro II.  A instalação definitiva da capital foi feita no dia 16 de agosto de 1852.
Em Goiás a idéia da mudança da capital do Estado surgiu da necessidade de localizá-la, de acordo com os interesses econômicos goianos. A primeira capital goiana, Vila Boa, hoje denominada Cidade de Goiás - tinha sido escolhida, quando a província era aurífera. Posteriormente, ficou demonstrado que a criação do gado e a agricultura passaram a ser fatores preponderantes no desenvolvimento. Legisladores sustentaram por algum tempo, a idéia da mudança. A 1º de junho de 1891, os constituintes oficializaram a idéia da transferência da capital, no texto constitucional, ratificando-a na reforma de 1898, como na de 1918.
A Cidade de Minas, futura Belo Horizonte, nasceu nos primeiros anos do regime republicano, quando setores da elite agro-exportadora assumiram o poder político. Em Minas, grupos emergentes ligados à cafeicultura da Zona da Mata e Sul de Minas, assumiram a bandeira da mudança da capital, contra os interesses consolidados na região mineradora, em processo de estagnação e decadência econômica. A escolha do Arraial do Curral Del Rei foi uma solução de compromisso entre os dois grupos da elite mineira.[8]
            Os representantes da região mineradora não queriam a mudança, enquanto as novas forças políticas pugnavam pela transferência para a Várzea do Marçal, na Zona da Mata. Os sulinos ameaçavam até mesmo com o separatismo. O impasse foi resolvido com a escolha do Curral Del Rei, pelo Presidente Afonso Pena.[9] 
            Belo Horizonte, cidade planejada e construída pelas elites do Estado para ser a capital política e administrativa, foi concebida sob a égide da ideologia republicana. Seu planejamento, fortemente influenciado pelas idéias positivistas, dentro do paradigma de modernidade da época, buscava controlar, através da concepção urbanística, as instâncias política e privada da população.[10]
           
O Barão de Maruim e a transferência da Capital de Sergipe.
            Tendo nascido João Gomes de Mello, em 18 de setembro de 1809, no Engenho Santa Bárbara de Cima, freguesia de São Gonçalo do Pé do Banco. Filho do casal Teotônio Correia Dantas e Clara Angélica de Menezes, que segundo Zózimo Lima eram membros destacados da fidalguia rural, cuja zona canavieira de sua propriedade, abrange parte do Rosário do Catete, Pé do Banco, Japaratuba e Santo Amaro das Brotas. [11]
            Ainda criança aprendeu latim, ensinado por um padre-mestre que conduzia as missas na capela que existia em uma das propriedades de seu pai. Quando jovem, assume o comando das terras, por motivo de falecimento dos seus pais. Para Lima, é senhor de bela fortuna, pois que, ao falecer os seus progenitores, senhores de três engenhos, lhes deixaram em dinheiro de contado, cerca de quarenta contos, afora imóveis e semoventes. [12]
            Os casamentos são pontos de destaque na biografia de João Gomes de Mello, este fiel aliado do Imperador e defensor fervoroso da monarquia. No primeiro, casa-se com a mãe do Barão de Japaratuba, a viúva Maria de Faro Rolemberg. Em meados de 1852, casa-se com D. Valentina Soares de Souza, irmã do diplomata, jurisconsulto, estadista Paulino José Soares de Souza, o Visconde do Uruguai, que atrelado ao Imperador vai ser peça fundamental no processo de transferência da capital da Província de Sergipe.
            Na política, já na década de 40, do século XIX, é atrelado ao Partido Camondongo, onde inicia o seu trajeto de político influente, detentor de vários títulos e cargos de expressão no Império e principalmente se destacar como a grande liderança política em Sergipe e na côrte. Em 1848 torna-se deputado da Assembléia Provincial, mesmo ano em que é agraciado com o título honorífico de Barão, tornando-se o Barão de Maruim. Em 1853 se encontra como Deputado na Câmara Geral, onde obteve a cadeira cativa em mais duas legislaturas. Foi ainda vice-presidente da província de Sergipe, comandante superior da Guarda Nacional e por carta imperial de 02 de maio de 1861, nomeado Senador. Recebeu ainda condecorações da Ordem do Cruzeiro, da Rosa e de São Gregório de Magno, em Roma, graças as representativas doações a instituições de caridade, a Igreja Católica, a instituições culturais, órgãos de imprensa e escolas públicas.[13] Por algumas vezes representou o Brasil na Europa, com credenciais de ministro.
            Liderança expressiva, comandou o Partido Liberal, juntamente com o Barão de Própria, que em Sergipe neste momento foi denominado pelos Conservadores – os Rapinas – de Camondongo e em 1846, quando os rapinas assumem o poder na Província de Sergipe, iniciam uma perseguição aos seus adversários que leva ao exílio dos seus principais líderes.  No ano seguinte, retornando a Sergipe, já que o revezamento constante no comando das Províncias era uma prática comum no Império, organizaram uma dissidência no seu partido, à qual denominaram de Bagaceira, tornando-se Rapina no novo período do predomínio do Partido Conservador.  Com o recuo do Partido Conservador, a partir de 1855, desaparece o Partido Rapina em Sergipe. Em 1856, o Camondongo dividiu-se, os remanescentes criaram o Partido Liberal, e a ala dissidente gerou o Partido Saquarema, que se dizia conservador, e era liderado pelo Barão de Maruim.[14]
            Inácio Barbosa assumiu o governo da Província de Sergipe em 1853 e como grande marco do seu governo se tem a mudança da capital da província. Justificativa para um projeto tão audacioso, já que a mudança se daria para uma região de praias, pântanos e bosques, onde uma cidade seria construída para recepcionar os três poderes e os seus primeiros habitantes, ter a necessidade emergencial em desenvolver a prosperidade na província e procurar desatar os laços de dependência com a Bahia, ciente que o desenvolvimento da província dependia de um porto para facilitar o escoamento da produção. Apesar de várias cidades em Sergipe estarem desenvolvidas econômica e socialmente, faltava essa facilidade, que foi encontrada nas praias do Aracaju.
Segundo Soutelo, a partir de 1854, Inácio Barbosa começou a colocar em prática o plano de mudar a capital de Sergipe. Transferiu órgãos públicos para a praia do Aracaju (praia do Bairro Industrial), perto da foz do Rio Sergipe, já visando o surgimento do porto. Sergipe é uma província pequena e pobre, não se pode dar ao luxo de gozar de uma capital e um porto marítimo, separadamente, justificava ele.
Em 2 de março de 1855, a Assembléia Legislativa da Província já abria seus trabalhos no Engenho Unha do Gato, localizado na Barra do Cotinguiba. Imediatamente foi apresentado o projeto elevando o povoado Santo Antônio do Aracaju à categoria de cidade, e transferindo para ele a capital da província. Essa atitude pegou os deputados de surpresa, deixando perplexos até os da situação.A idéia de transformar em capital um povoado cheio de areais e de brejos não agradava os deputados.
Em 17 de março de 1855, o Presidente da Província de Sergipe, Inácio Joaquim Barbosa, sancionava a Resolução nº 413 que em seu artigo 1º dizia: “Fica elevado à categoria de cidade o Povoado Santo Antônio do Aracaju, na Barra da Cotinguiba, com a denominação de cidade do Aracaju” e em seu artigo 4º “fica transferida desde já da cidade de São Cristóvão para a do Aracaju a capital desta província”.
Percebe-se pelo exposto que a idéia de mudança da capital das províncias não era uma novidade na década de 50, do século XIX e as tentativas desta transferência em Sergipe, também não. Em 1832, o Comendador Sebastião Gaspar de Almeida Boto pleiteava a transferência para Laranjeiras, mas não obteve êxito. Segundo Lima, desde a década de 40, quando João Gomes de Melo, o Barão de Maruim, figurava na Assembléia Geral, planejava a mudança da capital para as “praias mefíticas do Aracaju”. O que é confirmado em outras palavras por Bonifácio Fortes “a mudança resultou de um plano traçado previamente”.[15]
Zózimo Lima afirma que o Barão precisaria de um “homem de pulso para auxiliá-lo na sua realização”. Em 1853, o Barão se encontrava pela primeira vez, “fazendo íntimas relações”, na Câmara Geral, com o Dr. Joaquim Inácio Barbosa, que ali tinha assento como suplente substituindo o magistrado André Bastos de Oliveira, deputado pelo Ceará. O Barão já era nesse tempo casado em segundas núpcias com Valentina Soares de Souza, irmã do Visconde do Uruguai. Segundo Lima, “por intermédio do Visconde, seu cunhado e do imperador, consegue o Barão trazer a Sergipe como presidente da província Inácio Barbosa que naquele momento tinha funções na Fazenda Pública”, assumindo o governo de Sergipe em 17 de novembro de 1853.
Sebrão Sobrinho diz que Inácio Barbosa não passou de um caixeiro do Barão, alguém que só fez executar as suas ordens, “que feitor adorável teve o futuro Conde sergipense” e o adjetivou ainda de “ave de arribação e delegado de gabinete”.[16] Visão que é criticada por diversos autores da historiografia sergipana como o padre Aurélio Vasconcelos e Bonifácio Fortes.[17]
O Barão inegavelmente apoiou o presidente Barbosa, dois fatos comprovam essa afirmação. O trabalho político de preparação dos deputados provinciais possibilitou a maioria da Assembléia além de manter “coeso e ordeiro o seu partido no apoio ao presidente”, em um período que no Brasil se instalava a política de conciliação entre os partidos. E também as gestões junto à Corte para a aprovação da mudança da capital.
Os próprios planos da mudança da capital foram executados no engenho Unha do Gato, que pertencia ao Barão de Maruim. Juntamente com Inácio Barbosa convocou uma reunião com os deputados que considerou de importância fundamental para a província. Para Fortes, somente três deputados se opuseram na seção aos planos do presidente e do Barão, “ficou determinado tudo no Unha do Gato”.[18]
A Câmara Municipal de São Cristóvão ainda escreveu uma carta em sinal de protesto à transferência da capital: “V. Excelência é o único responsável pelo derramamento de uma só gôta de sangue sergipano que se derramar possa, quando o povo, considerando o completo extermínio de sua capital, perca a natural razão e docilidade de que é dotado”. As armas mais fortes utilizadas pelo povo revoltado de São Cristóvão foram às palavras escritas em inúmeras quadras recolhidas nas ruas do município. Em uma delas mostra bem como os patriotas cristovenses sabiam da influência do Barão de Maruim na transferência da capital para as praias desertas do Aracaju e demonstra, na visão deles, a verdadeira posição de Inácio Barbosa que no texto aparece como “catinga”, devido a sua cor parda, sempre seguindo um caminho trilhado pelo seu mentor: o Barão tá no inferno/ Batista na profunda/ O Catinga vai atraz/ Com cofre na cacunda.
As causas para tanto interesse do Barão no âmbito pessoal se justificavam, pois o eixo político coincidiria com o econômico, ou seja, transferiria a sede do governo para a região da Cotinguiba, na qual ele era o principal senhor de engenho, o que possibilitava o aumento do seu poder econômico e conseqüentemente a sua influência política na província. Clodomir Silva vê no projeto da nova cidade a derrota dos senhores do vale do Vaza Barris no âmbito comercial e político e a força dos senhores do vale do Cotinguiba, liderados pelo Barão de Maruim.[19]
“Vitória exclusiva do Barão de Maruim, a transferência da capital, o qual teve como instrumento e colaborador o presidente Inácio Barbosa”, essa frase resume o pensamento de Zózimo Lima sobre o fato principal descrito nesse texto. Ele acredita ser a mudança da capital um “capricho do Barão” que para demonstrar força política aos seus opositores e beneficiar a sua situação financeira procurou buscar tal feito.

[1] A elaboração deste artigo consiste em uma pesquisa ampliada de um texto já publicado pelo mesmo autor. Ver: AZEVEDO, Denio Santos. “Um Capricho do Barão”. In: Jornal Cinform. Caderno Especial: “Aracaju 148 anos”, 17 de março de 2003 pág. 19.
[2] Graduado em História pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, mestrando em Sociologia pelo Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - NPPCS da UFS e Professor da Universidade Tiradentes - UNIT. Membro do Grupo de Estudos História Popular do Nordeste UFS/Cnpq.
[3] Existe uma interessante metáfora para a noção de enquadramento que é a da janela. Tchman (1978:01), explica que a janela dá-nos uma visão do mundo, mas que essa visão é condicionada pelo tamanho da janela, pela distância a que estamos dela, pela opacidade ou transparência do vidro, pelo posicionamento do observador, dentre outros.
[4] Sobre conceito de História Política ver Jacques Le Goff, “A Política: será ainda uma ossatura da História?” In O Maravilhoso e o Cotidiano no Ocidente Medieval [1972]. Lisboa: Edições 70, 1975.
[5] Luís Fernando Ribeiro Soutelo. Aracaju, a história da mudança da capital.
[6] Oliva, Terezinha Alves de. Estruturas de poder. In: Textos para a História de Sergipe. Aracaju: BANESE/UFS, 1991.


[8] RESENDE, Maria Efigênia Lage de. Uma Interpretação sobre a fundação de Belo Horizonte. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n.39, p. 129 -191, jul. 1974.
[9] BARRETO, Abílio. Belo Horizonte; memória histórica e descritiva, história antiga. 2. ed. rev. atu. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1996. v.1, p.179.
[10] Idem.
[11] Zózimo Lima. O Barão de Maruim. In: Separata da Academia Sergipana de Letras. Aracaju: Imprensa Oficial, 1956. p. 05.
[12] Zózimo Lima. Op. cit, p. 08.
[13] Auxílio na construção da Igreja matriz em Maruim, doação de terrenos ao Hospital de Caridade em Maruim, auxílio na construção da escola Doméstica Nossa Senhora do Amparo, em Petrópolis, dentre outros.
[14] Sabe-se que tanto os liberais quanto os conservadores são formados por duas forças que agrupavam, na sua maioria, os senhores de terra, detentores do capital econômico, que pleiteavam um capital político. Liberais e conservadores – corcundas em Sergipe – por todo o Império lutaram por interesses particulares em detrimento do público, a tentativa de um controle local do poder e o controle externo, representante dos interesses financiadores da agroindústria açucareira em Sergipe. Apesar de serem representantes da mesma classe, o uso da violência foi constante nas eleições em Sergipe. Ver: Oliva, Terezinha Alves de. Op. cit. Freire, Felisbelo Firmino de Oliveira. História de Sergipe. 2ª ed. Petrópolis/Aracaju: Vozes/Governo do Estado de Sergipe, 1977.
[15] Bonifácio Fortes. O Governo de Inácio Barbosa. In: Revista do IHGS. Volume XVIII. nº 22. 1955-1958.
[16] Sebrão Sobrinho. Laudas da História de Aracaju. Aracaju: Prefeitura Municipal, 1954. p. 224.

[17] Ver: Pe. Aurélio Vasconcelos de Almeida. Esboço Biográfico de Inácio Barbosa. Vol. II. Aracaju: Gráfica Sercore, 2000. Ver também: Bonifácio Fortes. O Governo de Inácio Barbosa. In: Revista do IHGS. Volume XVIII. nº 22. 1955-1958.

[18] Bonifácio Fortes. Op cit. p. 89

[19] Clodomir Silva. Álbum de Sergipe. Aracaju: Governo de Sergipe, 1920.

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